Artigo 74 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 74
No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Melhoria do acesso aos serviços de saúde, do órgão coordenador SES, na iniciativa Resolutividade da Atenção Primária em Saúde, do órgão responsável SES, fica criado o produto Município aderido à Rede Bem Cuidar, com os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Total Município aderido à Rede Bem Cuidar unidade 300