Artigo 65 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 65
No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Melhoria do acesso aos serviços de saúde, do órgão coordenador SES, na iniciativa Regionalização e Organização das Redes, do órgão responsável SES, fica alterado o produto Rede prioritária de atenção ambulatorial e hospitalar contratualizada, que passa a ter os seguintes atributos: Produto Unidade de Medida Meta Total Contrato firmado e vigente com prestador de serviços contratualizado ao SUS sob gestão estadual mantido unidade 100