Artigo 63 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 63
No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, coordenada pelo órgão SES, na iniciativa Promoção do uso racional de agrotóxicos e recomendações da Receita Agronômica, do órgão responsável SEAPDR, o Produto Seminário/palestra realizado passa a se chamar Seminário/palestra realizado sobre uso racional de agrotóxicos e recomendações da Receita Agronômica, ficando transferido, juntamente com seus atributos, para iniciativa Projeto de Educação Sanitária na Área Vegetal, sob responsabilidade do órgão SEAPDR, da ação programática Sanidade Animal e Vegetal, coordenada pelo mesmo órgão, pertencente ao programa temático Campo em Ascensão.