Artigo 62, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

No programa temático Saúde Cidadã, na ação programática Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde, coordenada pela Secretaria da Saúde (SES), a iniciativa Implantação de Núcleos de Esporte e Lazer, sob a responsabilidade do órgão SEL, tem sua denominação e descrição alteradas, sendo acrescentados os produtos Núcleo de Esporte e Lazer Implementado e qualificado e Centro de treinamento ou espaço esportivo implantado e/ou implementado e qualificado, como segue: Ação Programática: Fortalecimento da Prevenção e Promoção em Saúde Iniciativa: Implantação e/ou implementação e qualificação de Centros de Treinamento, Núcleos de Esporte e Lazer e Espaços Esportivos Valor R$ 2.162.641,00 Órgão Responsável: SEL Descrição: Identificação de espaços e implantação de centros de treinamento esportivo regionais, ou qualificação de espaços de treinamento esportivo, valorizando e complementando as iniciativas existentes em municípios, e implantação e/ou implementação e/ou qualificação de núcleos de esporte e lazer em espaços públicos com circulação de pessoas para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo. A implantação, ou implementação, de núcleos de esporte e lazer dar-se-á por execução direta da SEL, ou mediante parcerias, ou por meio de convênios com municípios e federações. Produto Unidade de Medida Meta Núcleo de Esporte e Lazer implementado e qualificado unidade 4 Centro de treinamento ou espaço esportivo implantado e/ou implementado e qualificado unidade 4