Artigo 60 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 60
No programa temático RS Infraestrutura, na ação programática Fortalecimento e inovação do setor energético - PRO ENERGIA RS, do órgão coordenador SEMA, na iniciativa PRO ENERGIA RS, sob responsabilidade do mesmo órgão, fica incluído o seguinte produto e seus respectivos atributos: Produto Unidade de Medida Meta Programa Eficiência Energética Implementado % 100