Artigo 51 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 51
No programa temático Governo 4.0, na ação programática Sistema de Governança 4.0, coordenada pelo órgão SPGG, na iniciativa Implementação do Sistema de Governança 4.0, sob a responsabilidade do mesmo órgão, fica incluído o seguinte produto: Produto Unidade de Medida Meta Total Sistema Único de Fomento implantado unidade 1