Artigo 50 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 50
No programa temático Governo 4.0, na ação programática RS Pessoas, coordenada pelo órgão SPGG, na iniciativa Modernização da Gestão de Pessoas, sob a responsabilidade do mesmo órgão, fica incluído o seguinte produto: Produto Unidade de Medida Meta Total eSocial implementado no Estado do Rio Grande do Sul percentual 100