Artigo 44 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

No programa temático Governo 4.0, a ação programática Eficiência e assertividade no gerenciamento de obras públicas, do órgão coordenador Secretaria de Obras e Habitação (SOP), fica incluída a iniciativa Modernização das Coordenadorias Regionais de Obras - CROP, do órgão responsável SOP, com os seguintes atributos: Iniciativa Descrição Órgão responsável Valor estimado da iniciativa R$ Modernização das Coordenadorias Regionais de Obras – CROP Melhoria da infraestrutura física e de tecnologia da informação, propiciando agilidade e qualidade no atendimento de projetos e obras de responsabilidade da CROP. SOP 4.000.000,00 Produto Unidade de Medida Meta CROP com infraestrutura física modernizada unidade 24 CROP com tecnologia da informação modernizada unidade 28