Artigo 43 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 43
No programa temático Governo 4.0, na ação programática RS.GOV.BR, do órgão coordenador SPGG, na iniciativa Agricultura com Acesso Digital, sob responsabilidade do órgão SEAPDR, fica incluído o produto a seguir: Produto Unidade de Medida Meta Conjunto atualizado de Cartas de Serviço disponibilizadas no portal RS.GOV.BR unidade 2