Artigo 36 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

No programa temático Evolução Sustentável, na ação programática Gestão em proteção e defesa civil, do órgão responsável CM, a iniciativa Reaparelhamento e modernização da Defesa Civil Estadual, sob a responsabilidade do mesmo órgão, tem sua descrição alterada e incluídos os seguintes atributos: Órgão Responsável: CM Ação Programática: Gestão em proteção e defesa civil Iniciativa: Reaparelhamento e Modernização da Defesa Civil Estadual Descrição: Qualificação das condições de trabalho e adequação dos espaços para o desenvolvimento das ações; identificação de itens e serviços necessários à execução das atividades de Proteção e Defesa Civil; elaboração de processos para a sua aquisição. Produto Unidade de Medida Meta Serviço e/ou produto adquirido para o gerenciamento e a resposta aos desastres unidade 110 Reforma da sede da Defesa Civil Estadual executada % 1100