Artigo 35 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 35
No programa temático Evolução Sustentável, na ação programática Gestão em proteção e defesa civil, do órgão responsável CM, fica excluída a iniciativa Desenvolvimento de cursos de capacitação voltados à proteção e defesa civil, com todos seus atributos.