Artigo 34 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

No programa temático Evolução Sustentável, na ação programática Gestão em proteção e defesa civil, do órgão coordenador Casa Militar (CM), a iniciativa Desenvolvimento, manutenção e expansão do Sistema de Gerenciamento de Risco e Desastre, sob a responsabilidade do mesmo órgão, passa a ser denominada Aprimoramento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e Gerenciamento de Riscos e Desastres, ficando alterada sua descrição e incluídos os seguintes atributos: Programa Temático: Evolução Sustentável Órgão Responsável: CM Ação programática: Gestão em proteção e defesa civil Iniciativa Aprimoramento do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Gerenciamento de Riscos e Desastres Descrição Aprimoramento da gestão da Defesa Civil Estadual de modo a disponibilizar, aos integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e à comunidade gaúcha, os conhecimentos necessários para melhor atuar nas fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução de desastres. Produto Unidade de Medida Meta Município atendido para aprimoramento da rede de proteção e defesa civil unidade 497 Integrante do sistema capacitado em proteção e defesa civil unidade 900