Artigo 32 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 32
No programa temático Educa+RS, na ação programática Qualificação da infraestrutura física, administrativa e pedagógica das escolas, sob a coordenação do órgão SEDUC, iniciativa Implementação de ações que possibilitem a qualificação da infraestrutura física, administrativa e pedagógica das escolas de Educação Básica, sob a responsabilidade do mesmo órgão, ficam alteradas as metas do produto como segue: Produto Unidade de Medida Meta Escola com PPCI - Plano de Prevenção e combate a incêndio implantado unidade 2.400