Artigo 26 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 26
No programa temático Educa+RS, na ação programática Qualificação da Aprendizagem, sob a coordenação do órgão SEDUC, fica excluída a iniciativa Apoio a ações pedagógicas para redução dos índices de reprovação escolar, com todos seus atributos.