Artigo 24 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

No programa temático Educa+RS, a denominação da ação programática Formação continuada na educação, sob a coordenação do órgão SEDUC, fica alterada para Formação e valorização dos profissionais da educação, e fica alterada a descrição da iniciativa Aperfeiçoamento dos profissionais de educação por meio de formação continuada, sendo que os produtos, sob a responsabilidade do mesmo órgão, Centro Virtual de Formações implementado e Profissional de educação capacitado em Tecnologia da Informação passam a ser denominados Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação implementado e Profissional da educação capacitado no uso de tecnologias educacionais, respectivamente, com os seguintes atributos: Iniciativa: Aperfeiçoamento dos profissionais de educação por meio de formação continuada Descrição: Formação continuada dos profissionais de educação e gestores que atuam nas escolas da Rede Estadual de Ensino, de modo presencial e a distância, atendendo às especificidades constantes nas propostas pedagógicas e que incluem todos os temas transversais e diversidades. A realização dessa iniciativa ocorrerá através de formações abrangendo temáticas diversas, com destaque para o Novo Ensino Médio, novo referencial curricular gaúcho, com base na BNCC (retirar o Jovem RS conectado no futuro). Serão implementados um Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e um Centro de Mídias do RS, visando à qualificação profissional que favoreça a socialização de novas metodologias, a troca de experiências e a construção de novos conhecimentos. Qualificação dos gestores das escolas, CREs e SEDUC, considerando o perfil de cada função, tanto no processo de escolha como na capacitação. Produto Unidade de Medida Meta Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação implementado unidade 1 Profissional da educação capacitado no uso de tecnologias educacionais % 80