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Artigo 22 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021

Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

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Art. 22

No programa temático Educa+RS, a denominação da ação programática Educação para a Nova Economia, do órgão coordenador SEDUC, fica alterada para Escola da Vida - Educação para a Nova Economia e fica transferido o produto Escola com o Programa Jovem RS Conectado no Futuro implementado da iniciativa Implantação do Novo Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Fundamental e Médio com base na BNCC para a iniciativa Implementação de propostas pedagógicas pautadas no empreendedorismo, inovação e criatividade nos ambientes escolares, ambas sob a responsabilidade do órgão SEDUC.

Art. 22 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul 15719 /2021