Artigo 20 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 20
No programa temático Educa+RS, na ação programática Educação para a Nova Economia, coordenada pelo órgão Secretaria da Educação (SEDUC), na iniciativa Atualização de cursos ofertados na Educação Profissional a partir dos Arranjos Produtivos Locais, sob a responsabilidade do mesmo órgão, fica excluído o produto Plataforma de Educação Profissional a Distância implementada.