Artigo 11 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 11
No programa temático Campo em Ascensão, na ação programática Redução do impacto da estiagem e qualificação da infraestrutura no campo, do órgão coordenador SEAPDR, fica excluída a iniciativa Apoio à intercooperação para melhoria da infraestrutura das cooperativas, sob responsabilidade do mesmo órgão, tendo seus produtos Cooperativa/associação beneficiada com ações/ATERS e Cooperativa/associação beneficiada com intercooperação migrados para a iniciativa Apoio ao cooperativismo visando o fomento à participação em mercados privados e institucionais, do órgão responsável SEAPDR, pertencente à ação programática Novos negócios e comercialização, coordenada pelo mesmo órgão, do programa temático Campo em Ascensão.