Artigo 10º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15719 de 30 de Setembro de 2021
Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
No programa temático Campo em ascensão, na ação programática Novos negócios e comercialização, do órgão coordenador SEAPDR, na iniciativa Apoio ao cooperativismo visando o fomento à participação em mercados privados e institucionais, sob responsabilidade do mesmo órgão, fica incluído o produto a seguir: Produto Unidade de Medida Meta Produto adquirido da agricultura familiar através de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA) tonelada 1.800