Artigo 65 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15053 de 19 de Dezembro de 2017
Altera a Lei n.º 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 65
No programa Gestão da Saúde e Infraestrutura, do órgão responsável SES, na ação Fortalecimento da Ouvidoria do SUS, fica alterada a redação do produto Ouvidoria do SUS municipal implantada para Ouvidoria do SUS municipal implantada e mantida, sendo mantidas as mesmas metas.