Artigo 63 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15053 de 19 de Dezembro de 2017

No programa Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do órgão responsável SES, na ação Educação em Saúde, ficam alterados os produtos Capacitação e evento para os trabalhadores envolvidos no SUS realizada, Capacitação em urgência/emergência realizada e Curso técnico de saúde implementado para os produtos a seguir e seus atributos: Produto Unidade de Medida Meta Trabalhador do SUS capacitado unidade 3.000 Capacitação em urgência/emergência realizada unidade 24 Curso técnico de saúde ofertado unidade 1