Artigo 34 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15053 de 19 de Dezembro de 2017
Altera a Lei n.º 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 34
No programa Fomento ao Desenvolvimento Produtivo, Empreendedorismo e a Inovação Tecnológica, do órgão responsável SDECT, ficam excluídas as ações Apoio ao desenvolvimento de setores da Economia do Rio Grande do Sul e Apoio ao empreendedorismo e inovação, do órgão responsável AGDI, com todos os seus atributos.