Artigo 5º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12906 de 14 de Janeiro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 11.291, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Fica extinto 1 (um) cargo de Assessor de Planejamento, código 3.2.11, constante do art. 9º da Lei nº 11.291/1998.