Artigo 2º, Inciso V da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12865 de 18 de Dezembro de 2007
Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RS - e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O desenvolvimento do PEAC/RS terá caráter pedagógico e será estruturado com base nos seguintes eixos norteadores:
I
construção da cidadania;
II
democratização do espaço público;
III
protagonismo positivo, com ênfase no juvenil;
IV
escola como pólo irradiador de cultura; e
V
construção da cultura de paz.