Lei Estadual do Paraná nº 16208 de 21 de Agosto de 2009
Declarada de utilidade pública a Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná – FEPAMEF-PR, com sede e foro nesta Capital.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 437/08:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio Dezenove de Dezembro, em 10 de agosto de 2009.
Fica declarada de utilidade pública a Federação das Associações de Pais, Mestres e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná – FEPAMEF-PR, com sede e foro nesta Capital.
Nelson Justus Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado