Artigo 2º da Lei nº 6.574 de 30 de Setembro de 1978
Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Acessar conteúdo completoExtensão: 471 km.
Art. 2º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.