Artigo 1º, Inciso II da Lei nº 4.906 de 17 de dezembro de 1965

Modifica o "Plano Nacional de Viação", estabelecido pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

~~Fica retificada a BR-373 e são incluídos no "Plano Nacional de Viação", Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964 :~~

I

~~Plano Rodoviário Nacional~~

a

~~BR-373 - Limeira - Itapetininga - Capão Bonito - Apiaí - Ponta Grossa - Relógio - Barracão.~~

b

~~BR-118 - Itaboraí (BR-101) - Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo - Bom Jardim (BR-120) - São Sebastião do Allo - São Fidélis - Cardoso Moreira (BR-040). (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

c

~~BR-154 - Itumbiara - Campina Verde - Pôrto Militão - Votuporanga - Nhandeara - Marília. . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

d

~~BR-227 - Currais Novos - Caicó - Serra Negra do Norte - Pombal (BR-230). . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

e

~~BR-255 - Prado Jequitaia - Medeiros Neto - Itanhém - Machacalis - Águas Formosas (BR-116). . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

f

~~BR-283 - Itapiranga (Argentina) - Mondaí - Palmito - São Carlos - Chapecó - Seara - Concórdia - Capinzal - Campos Novos (BR-282). . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

g

~~BR-417 - Afuá - Anajás - Ponta de Pedras. . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

h

~~BR-459 - Poços de Caldas - Lorena - Mombucaba. . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

i

~~Anel Rodoviário da Cidade de São Paulo - BR-050 - Cidade Universitária - Ponte do Morumbi - BR-050 - BR-116 - BR-146 - BR-050. . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

II

Plano Ferroviário Nacional: . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional) T- 16 - Apiaí - Itapeva - Ponta Grossa - Engenheiro Gultierrez - Pôrto União - Marcelino Souza - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequie - Livramento.

III

~~Plano Portuário Nacional: . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

a

~~Pôrto de São Roque; . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

b

~~Pôrto de Coroa Vermelha; . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

c

~~Pôrto de Caravelas; . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

d

~~Pôrto de Cananéia; . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~

e

~~Pôrto de Anhato Mirim. . (Partes mantidas pelo Congresso Nacional)~~