reconstrução do Ginásio de Santo Ângelo, no Estado do Rio G. do Sul;

reconstrução do Ginásio N.S. da Luz em Guarabira, no Estado da Paraíba;

conclusão do Ginásio Salesiano de N. S. da Vitória, em Vitória, no Estado do Espírito Santo;

construção do Ginásio do Estado, em São Paulo, no Estado de São Paulo.

É o Poder Executivo autorizado a abrir pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 4.000.000.00 (quatro milhões de cruzeiros) para atender às seguintes obras:

Revogam-se as disposições em contrário.

Lei 3.356 de 22 de dezembro de 1957

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

a )

b )

c )

d )

Art. 2º