Lei nº 2.202 de 20 de Abril de 1954

É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 318.041,30 (trezentos e dezoito mil, quarenta e um cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei número 6.660, de 5 de julho de 1944 , e decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945 , os seguintes professôres do mencionado Ministério: Cr$ 1. Maria José Moreira Coutinho, professor padrão K, da Escola Técnica de São Luiz, da Diretoria do Ensino Industrial (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950)(...)3.540,00 2. Otávio Lopes de Castro, professor catedrático, padrão N,do Colégio Pedro II Internato (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1951) (...) 13.120,00 3. Aloísio Bezerra Coutinho, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .. 6.162,30 4. Odilon da Cunha Gaspar, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) (...) 18.483,90 5. Carlos Marinho de Souza, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembrde 1950)(...) 18.483,90 6. Osvaldo Gonçalves de Lima, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Química da Universidade do Recife (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro da1952) (...) 12.387,10 7. João Pinto de Campos, professor catedrática, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950)(...)18.483,90 8. Joaquim da Costa Carvalho, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) . 18.483,90 9. Luiz Inácio do Baros Lima, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período) de 2 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) (...) 18.483,90 10. Tercio Rosado Maia, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) (...) 18.483,90 11. ÁIvaro Santino de Castro Figueiredo, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de l950) 18.483,90 12. Arthur Barreto Coutinho, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) (...) 6.161,30 13. Arthur Sá Cavalcanti de Albuquerque, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1950)(...) 18.000,00 14. João de Vasconcelos Sobrinho, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1952) .. 18.161,30 15. Antônio Monteiro de Morais Nascimento, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1940 a 31 de dezembro de 1950)18.483,90 16. Ernesto Silva, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) (...) 18.448,90 17. Newton da Silva Maia, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950)(...) 18.483,91 18. Luiz de Barros Freire, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) 19. Maria Pedrosa Leal, professor (Ensino profissional Masoterapia I.B. C. ), padrão "I", (período de 13 de agôsto de 1950 a 31 de dezembro de 1952)(...) 18,026,10 20. Otávio de Souza, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) (...) 19.161,30 Soma (...) 318.041,30

Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.