Lei nº 2.201 de 20 de Abril de 1954
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Concede isenção de impôstos e taxas aduaneiras para materiais importados pela Indústria de Azulejos S.A. (IASA).
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
Publicado por Presidência da República
Senado Federal, em 20 de abril de 1954.
Art. 1º
É concedida à Indústria de Azulejos S.A. (IASA), com sede na cidade do Recife, isenção de impôstos e taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para importação de materiais encomendados na Alemanha e destinados à fabricação de azulejos, pastilhas, cerâmicas, louças sanitária e similares, a serem recebidos e constantes da relação abaixo:
| 1 | - Um forno túnel tipo WM 10ª com 108.60m, de comprimento e todos os seus pertences; |
| 2 | - Um secador de canal com 7.580m, de comprimento e todos os seus pertences; |
| 3 | - Um forno túnel muflado com 80.00m, de comprimento e todos os seus pertences; |
| 4 | - Um britador Cyclop com motor elétrico; |
| 5 | - Uma galga pulverizadora tipo KGS 120; |
| 6 | - Uma peneira rotativa com 3.000m.; |
| 7 | - Um elevador com 12.00.; |
| 8 | - Um fêcho para silo; |
| 9 | - Um elevador de carga com 6.50m;. |
| 10 | - Um agitador-diluidor, com 4.50m.; |
| 11 | - Seis apanhadores de caçambas para areia gossa |
| 12 | - Dois agitadores de areia fina com 5.00m.; |
| 13 | - Dois apanhadores de caçamba para areia fina; |
| 14 | - Um duplo agitador de pêndulo; |
| 15 | - Uma bomba com capacidade para 30 m³ por hora; |
| 16 | - Um filtro prensa tipo F 80/80; |
| 17 | - Um carro de dosagem com balanças; |
| 18 | - Quatro tamborões Frieda para 4.000 quilos; |
| 19 | - Um tamborão Bianca para 250 quilos; |
| 20 | - Um tamborão de pote com 2 planos; |
| 21 | - Quatro peneiras vibratórias tipo VS 45; |
| 22 | - Dois filtros eletro-magnéticos tipo EF 15; |
| 23 | - Um agitador de hélice- tipo SQ 30; |
| 24 | - Uma peneira vibratória tipo VS 45; |
| 25 | - Dois agitadores de hélice tipo SQ 100; |
| 26 | - Três filtros prensa tipo F 80/80; |
| 27 | - Uma correia transportadora com 15.00m; |
| 28 | - Uma máquina de extrusão tipo STP 50; |
| 29 | - Duas galgas pulverizadoras tipo KGS 120; |
| 30 | - Um elevador com 14.00m.; |
| 31 | - Dois alimentadores rotativos; |
| 32 | - Dois vibradores para silos; |
| 33 | - Uma correia transportadora com 10.00m.; |
| 34 | - Uma correia transportadora com 8.00m.; |
| 35 | - Uma peneira rotativa com 2.00m.; |
| 36 | - Uma correia transportadora com 30.00m.; |
| 37 | - Uma galga pulverizadora tipo KGS 120; |
| 38 | - Um elevador com 12.000m.; |
| 39 | - Um fêcho para silo; |
| 40 | - Um quebrador de rolos; |
| 41 | - Um elevador com 12.00m.; |
| 42 | - Uma peneira rotativa com 4.00m. |
| 43 | - Três fêchos para silo; |
| 44 | - Um quebrador de argilas; |
| 45 | - Um agitador-misturador tipo EGM 2ª; |
| 46 | - Uma máquina de extrusão; |
| 47 | - Uma prensa hidráulica Lasco para casetas refratárias; |
| 48 | - Três tamborões Carolina para 550 quilos; |
| 49 | - Dois tamborões Bianca para 250 quilos; |
| 50 | - Dois tamborões Ana para 100 quilos; |
| 51 | - Dois tamborões Augusta para 40 quilos; |
| 52 | - Um tamborão de pote com 2 planos; |
| 53 | - Duas peneiras vibratórias; |
| 54 | - Uma máquina automática para vibrar branco; |
| 55 | - Uma máquina automática para vibrar côres; |
| 56 | - Uma peneira vibratória tipo VS 45; |
| 57 | - Um filtro eletro-magnético tipo EF 10; |
| 58 | - Seis prensas de fricção automática, tipo FW 60, diretamente acopladas a 6 máquinas de rebardar tipo DPS 11, inclusive pertences; |
| 59 | - Duas prensas de fricção para cabamentos, tipo FW 90; |
| 60 | - Trintas e quatro matrizes de tipos especiais e diversos, para fabricação de azulejo; |
| 61 | - Um transportador aéreo decorrente com um comprimento de 450m, movido por motor elétrico; |
| 62 | - Quatro bombas de membrana tipo DM/P 4, com duplo efeito e capacidade de 4.500/hora cada; |
| 63 | - Um forno rotativo tipo EM 250 para fabricação de fritas, inclusive todos os pertences para queima de óleo; |
| 64 | - Um turbo secador de canal com 4 canais de 17.00m, de comprimento cada, inclusive ventiladores, exaustores, encanamentos, empurradores, recuperadores, e 60 vagonetes. |
Art. 2º
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
joão Café Filho PRESIDENTE do SENADO FEDERAL
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.1954