Artigo 2º da Lei nº 15.018 de 12 de Novembro de 2024
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.