Lei nº 13.741 de 22 de Novembro de 2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 16.648.977 Atividades 21 606 2012 210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 16.000.000 21 606 2012 210O 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional 16.000.000 F 3 2 90 0 148 16.000.000 21 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 648.977 21 606 2012 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional 648.977 F 4 2 90 0 100 648.977 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.000.000 Atividades 21 127 2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 2.000.000 21 127 2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional 2.000.000 F 4 2 40 0 100 2.000.000 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 5.286.604 Atividades 21 631 2066 210Q Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário 1.286.604 21 631 2066 210Q 0001 Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário - Nacional 1.286.604 F 3 2 90 0 100 1.286.604 21 127 2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 4.000.000 21 127 2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional 4.000.000 F 3 2 30 0 100 4.000.000 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 16.007.092 Atividades 21 122 2101 2000 Administração da Unidade 15.446.940 21 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15.446.940 F 3 2 90 0 100 12.446.940 F 4 2 90 0 100 3.000.000 21 122 2101 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 560.152 21 122 2101 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 560.152 F 3 2 90 0 100 560.152 TOTAL – FISCAL 39.942.673 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.942.673 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 415.247 Atividades 21 631 2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 415.247 21 631 2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 415.247 F 3 2 90 0 100 415.247 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 12.391.399 Atividades 21 422 2066 210R Assistência Social e Pacificação no Campo 500.000 21 422 2066 210R 0001 Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 176 500.000 21 363 2066 210T Promoção da Educação do Campo 11.891.399 21 363 2066 210T 0001 Promoção da Educação do Campo - Nacional 11.891.399 F 3 2 90 0 100 11.891.399 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 4.947.920 Atividades 21 122 2101 2000 Administração da Unidade 4.947.920 21 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.947.920 F 3 2 90 0 100 4.947.920 TOTAL – FISCAL 17.754.566 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.754.566 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.740.270 Atividades 04 122 2110 2000 Administração da Unidade 1.740.270 04 122 2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.740.270 F 4 2 90 0 132 1.740.270 TOTAL – FISCAL 1.740.270 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.740.270 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 298.000 Atividades 22 571 2079 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 298.000 22 571 2079 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional 298.000 F 3 2 90 0 174 298.000 TOTAL – FISCAL 298.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 298.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 525.334 Atividades 22 573 2079 6481 Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas 525.334 22 573 2079 6481 0001 Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas - Nacional 525.334 F 3 2 90 0 250 525.334 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 2.374.666 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 2.374.666 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.374.666 F 3 2 90 0 250 2.374.666 TOTAL – FISCAL 2.900.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 4.073.374 Atividades 14 422 2081 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 237.668 14 422 2081 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 237.668 F 3 2 90 0 100 237.668 06 181 2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 3.347.582 06 181 2081 8855 0001 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional 3.347.582 F 4 2 90 0 100 3.347.582 06 181 2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 488.124 06 181 2081 8858 0001 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - Nacional 488.124 F 3 2 90 0 100 488.124 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública 717.755 Atividades 04 122 2112 2000 Administração da Unidade 652.295 04 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 652.295 F 4 2 90 0 100 652.295 14 422 2112 2733 Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa 65.460 14 422 2112 2733 0001 Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa - Nacional 65.460 F 3 2 80 0 100 54.550 F 3 2 90 0 100 10.910 TOTAL – FISCAL 4.791.129 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.791.129 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 16.586.758 Atividades 06 181 2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 5.668.200 06 181 2081 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional 5.668.200 F 4 2 90 0 174 5.668.200 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 10.918.558 06 181 2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 10.918.558 F 3 2 90 0 150 2.000.000 F 4 2 90 0 150 8.918.558 TOTAL – FISCAL 16.586.758 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.586.758 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.505.132 Atividades 14 423 2065 215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 84.223 14 423 2065 215Q 0001 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato - Nacional 84.223 F 3 2 90 0 100 84.223 14 423 2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 1.126.216 14 423 2065 2384 0001 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional 1.126.216 F 3 2 90 0 100 1.126.216 13 391 2065 8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas 294.693 13 391 2065 8635 0001 Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional 294.693 F 3 2 90 0 100 294.693 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública 6.395.281 Atividades 14 122 2112 2000 Administração da Unidade 6.316.615 14 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.316.615 F 3 2 90 0 100 6.316.615 14 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13.206 14 122 2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13.206 F 3 2 90 0 100 13.206 Projetos 14 122 2112 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 65.460 14 122 2112 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional 65.460 F 3 2 90 0 100 65.460 TOTAL – FISCAL 7.900.413 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.900.413 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.000.000 Atividades 06 128 2081 2320 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional 1.000.000 06 128 2081 2320 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2082 Política Externa 598.914 Operações Especiais 07 211 2082 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 598.914 07 211 2082 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior 598.914 F 3 2 80 0 100 598.914 TOTAL – FISCAL 598.914 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 598.914 ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 1.710.000 Projetos 04 122 2133 14UQ Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão 300.000 04 122 2133 14UQ 0734 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão - No Município de São Luís - MA 300.000 F 4 2 90 0 100 300.000 04 122 2133 14UU Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí 1.410.000 04 122 2133 14UU 0981 Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí - No Município de Teresina - PI 1.410.000 F 4 2 90 0 100 1.410.000 TOTAL – FISCAL 1.710.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.710.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 1.542.470 Atividades 11 125 2071 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 1.542.470 11 125 2071 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional 1.542.470 3 2 90 0 180 1.542.470 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.542.470 TOTAL - GERAL 1.542.470 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 40.000.000 Atividades 05 152 2058 20XN Aprestamento da Marinha 40.000.000 05 152 2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional 40.000.000 F 3 2 90 0 100 32.000.000 F 4 2 90 0 100 8.000.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 10.040.754 Atividades 05 122 2108 2000 Administração da Unidade 10.040.754 05 122 2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10.040.754 F 3 2 90 0 100 8.040.754 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 50.040.754 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.040.754 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (ACRÉSCIMO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 243.195.956 Operações Especiais 23 695 2076 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 243.195.956 23 695 2076 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 243.195.956 F 5 0 90 0 350 57.055 F 5 0 90 0 380 243.138.901 TOTAL – FISCAL 243.195.956 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 243.195.956 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 16.000.000 Atividades 21 127 2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 16.000.000 21 127 2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional 16.000.000 F 3 2 90 0 148 16.000.000 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 1.286.604 Atividades 21 127 2066 211C Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 1.286.604 21 127 2066 211C 6000 Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal 1.286.604 F 3 2 90 0 100 1.286.604 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 21.681.480 Atividades 21 605 2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 21.681.480 21 605 2069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional 21.681.480 F 5 2 90 0 100 21.681.480 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 974.589 Atividades 21 122 2101 215K Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF 187.089 21 122 2101 215K 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF - Nacional 187.089 F 3 2 90 0 100 187.089 21 131 2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 787.500 21 131 2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 787.500 F 3 2 90 0 100 787.500 TOTAL – FISCAL 39.942.673 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.942.673 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 17.254.566 Atividades 21 127 2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 17.254.566 21 127 2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional 17.254.566 F 3 2 90 0 100 17.254.566 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 500.000 Atividades 21 131 2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 500.000 21 131 2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 176 500.000 TOTAL – FISCAL 17.754.566 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.754.566 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.740.270 Projetos 04 122 2110 148J Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM 1.740.270 04 122 2110 148J 0013 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM - No Estado do Amazonas 1.740.270 F 4 2 90 0 132 1.740.270 TOTAL – FISCAL 1.740.270 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.740.270 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 298.000 Atividades 22 125 2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 298.000 22 125 2079 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 298.000 F 3 2 32 0 174 298.000 TOTAL – FISCAL 298.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 298.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 2.900.000 Projetos 22 664 2121 15LY Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite 2.900.000 22 664 2121 15LY 0033 Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Rio de Janeiro 2.900.000 F 4 2 90 0 250 2.900.000 TOTAL – FISCAL 2.900.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública 16.586.758 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 16.586.758 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 16.586.758 F 3 2 90 0 150 10.918.558 F 4 2 90 0 174 5.668.200 TOTAL – FISCAL 16.586.758 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.586.758 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 8.855.836 Atividades 14 423 2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 8.855.836 14 423 2065 215O 0001 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional 8.855.836 F 3 2 90 0 100 8.855.836 TOTAL – FISCAL 8.855.836 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.855.836 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 4.835.706 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 3.835.706 06 181 2081 20ID 0001 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional 3.835.706 F 3 2 90 0 100 488.124 F 4 2 90 0 100 3.347.582 06 181 2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 1.000.000 06 181 2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional 1.000.000 F 4 2 30 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 4.835.706 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.835.706 ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.710.000 Atividades 04 124 2081 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 1.710.000 04 124 2081 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 1.710.000 F 4 2 90 0 100 1.710.000 TOTAL – FISCAL 1.710.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.710.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 1.542.470 Atividades 11 123 2071 20Z3 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial 1.542.470 11 123 2071 20Z3 0001 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional 1.542.470 3 2 90 0 180 1.542.470 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.542.470 TOTAL - GERAL 1.542.470 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 598.914 Projetos 04 127 2038 152W Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal 598.914 04 127 2038 152W 0001 Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional 598.914 F 4 2 90 0 100 598.914 TOTAL – FISCAL 598.914 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 598.914 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (REDUÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 50.040.754 Projetos 05 571 2046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 50.040.754 05 571 2046 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior 50.040.754 F 4 2 90 0 100 50.040.754 TOTAL – FISCAL 50.040.754 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.040.754