Lei nº 13.337 de 14 de Setembro de 2016

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 481.218 Atividades 12 368 2080 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 381.218 12 368 2080 20RP 3545 Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Fernão - SP 261.218 F 4 6 40 0 100 261.218 12 368 2080 20RP 5078 Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Santo Antônio das Missões - RS 120.000 F 4 6 40 0 100 120.000 12 363 2080 8652 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 100.000 12 363 2080 8652 1392 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Campina Grande - PB 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 481.218 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 481.218 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 700.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 700.000 06 181 2081 20ID 2901 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Município de Passos - MG 700.000 F 4 6 30 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 850.000 Atividades 14 422 2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 850.000 14 422 2085 20R9 0042 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Santa Catarina 250.000 F 3 6 40 0 100 150.000 F 3 6 99 0 100 100.000 14 422 2085 20R9 7012 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de Rolândia - PR (Atender o Cervin - Centro Nova vida) 300.000 F 4 6 50 0 100 300.000 14 422 2085 20R9 7050 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de Ibiporã - PR (Fazenda Esperança Padre Cláudio Romano) 300.000 F 4 6 50 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 300.000 Projetos 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 300.000 10 511 2068 7656 0267 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Bannach - PA 300.000 4 6 40 6 100 300.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 5.579.218 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 2.158.000 10 122 2015 4525 0573 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Barão de Grajaú - MA 408.000 3 6 41 6 100 408.000 10 122 2015 4525 0756 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Turiaçu - MA 750.000 3 6 41 6 100 750.000 10 122 2015 4525 1091 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Limoeiro do Norte - CE 1.000.000 3 6 41 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.921.218 10 302 2015 8535 0137 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ministro Andreazza - RO 500.000 3 6 41 6 100 500.000 10 302 2015 8535 1172 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Várzea Alegre - CE 1.171.218 4 6 41 6 100 1.171.218 10 302 2015 8535 2647 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Frutal - MG 1.000.000 4 6 41 6 100 1.000.000 10 302 2015 8535 5540 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itauçu - GO 250.000 4 6 40 6 100 250.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 500.000 10 301 2015 8581 3212 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cariacica - ES 100.000 4 6 40 6 100 100.000 10 301 2015 8581 3694 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Martinópolis - SP 400.000 4 6 40 6 100 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 5.579.218 TOTAL - GERAL 5.579.218 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 200.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 200.000 13 392 2027 14U2 2261 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Salvador - BA 200.000 F 4 6 50 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 400.000 13 392 2027 20ZF 0399 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Ferreira Gomes - AP 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 0403 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Mazagão - AP 300.000 F 4 6 40 0 100 300.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 200.000 13 392 2027 14U2 0205 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Japurá - AM 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 14U2 0403 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Mazagão - AP 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 500.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 500.000 15 244 2029 7K66 0687 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Pedro do Rosário - MA 500.000 F 4 6 40 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 950.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 300.000 08 244 2037 2B30 4524 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Município de Iomerê - SC 300.000 4 6 40 0 100 300.000 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 650.000 08 244 2037 2B31 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 200.000 4 6 30 0 100 200.000 08 244 2037 2B31 3628 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de Itapuí - SP 450.000 4 6 50 0 100 450.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 950.000 TOTAL - GERAL 950.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 400.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 400.000 15 451 2054 1D73 1023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Canindé - CE 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 363 2080 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 100.000 12 363 2080 6380 1392 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Campina Grande - PB 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 381.218 Atividades 12 368 2080 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 120.000 12 368 2080 20RP 5077 Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Santo Antônio da Patrulha - RS 120.000 F 4 6 40 0 100 120.000 Operações Especiais 12 847 2080 0E53 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola 261.218 12 847 2080 0E53 3545 Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola - No Município de Fernão - SP 261.218 F 4 6 40 0 100 261.218 TOTAL – FISCAL 381.218 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 381.218 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 700.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 700.000 06 181 2081 20ID 7116 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - Construção da Sede da Polícia Civil de Passos - Passos - MG 700.000 F 4 6 30 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 850.000 Atividades 14 422 2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 250.000 14 422 2085 20R9 7056 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Instituto Nacional de Segurança Pública - INSP - No Estado de Santa Catarina 250.000 F 3 6 50 0 100 250.000 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 600.000 14 422 2085 215S 7000 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Fazenda Esperança Padre Romano de Ibiporã - Ibiporã - PR 300.000 F 4 6 50 0 100 300.000 14 422 2085 215S 7002 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Centro de Recuperação Vida Nova - Cervin - Rolândia - PR 300.000 F 4 6 50 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 1.300.000 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 1.000.000 10 512 2068 10GD 0023 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Ceará 1.000.000 4 6 99 0 100 1.000.000 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 300.000 10 511 2068 7656 0308 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Itaituba - PA 300.000 4 6 40 6 100 300.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.300.000 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 4.329.218 Atividades 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.979.218 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 1.171.218 3 6 31 6 100 1.171.218 10 302 2015 8535 0573 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barão de Grajaú - MA 408.000 4 6 41 6 100 408.000 10 302 2015 8535 3694 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Martinópolis - SP 400.000 4 6 41 6 100 400.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.250.000 10 301 2015 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão 750.000 4 6 41 6 100 750.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.000.000 4 6 31 6 100 1.000.000 10 301 2015 8581 0137 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ministro Andreazza - RO 500.000 3 6 41 6 100 500.000 10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 100.000 10 301 2015 8730 3212 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Cariacica - ES 100.000 4 6 41 6 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 4.329.218 TOTAL - GERAL 4.329.218 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 400.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 400.000 13 392 2027 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 400.000 F 3 6 30 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 250.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 250.000 13 391 2027 20ZH 0052 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Goiás 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 200.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 200.000 13 392 2027 20ZF 2261 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Salvador - BA 200.000 F 3 6 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 500.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 100.000 F 3 6 90 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 0016 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amapá 400.000 F 4 6 30 0 100 400.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 100.000 13 392 2027 14U2 0016 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Amapá 100.000 F 4 6 30 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 500.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 500.000 27 812 2035 20JP 0678 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Paço do Lumiar - MA 500.000 F 3 6 40 0 100 450.000 F 4 6 40 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 950.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 200.000 08 244 2037 2B30 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 200.000 4 6 30 0 100 200.000 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 750.000 08 244 2037 2B31 4524 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de Iomerê - SC 300.000 4 6 40 0 100 300.000 08 244 2037 2B31 7174 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - no Município de Itapuí - SP 450.000 4 6 40 0 100 450.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 950.000 TOTAL - GERAL 950.000