Parágrafo Único, Artigo 388 do Código de Processo Civil | Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

criminosos ou torpes que lhe forem imputados;

a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;

acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;

que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.