Artigo 386 do Código de Processo Civil | Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.