Lei nº 12.629 de 11 de Maio de 2012

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

Fica instituído o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de setembro.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012