Lei nº 12.428 de 17 de Junho de 2011

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.

Brasília, 17 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

É conferido ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Wagner Gonçalves Rossi Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2011