Esta Lei institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas.

Fica instituído o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei 12.390 de 3 de Março de 2011

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Art. 1º

Art. 2º

Parágrafo único

Art. 3º