Lei 12092 de 16/11/2009

Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.

O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 16 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

Art. 1º

Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

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