home
Busca

Encontrar artigo

Busca

Selecione o artigo desejado

Lei 12092 de 16/11/2009

Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Brasília, 16 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

Art. 1º

Fica instituído o Dia Nacional do Cerimonialista, a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira