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Artigo 1º da Lei nº 11.506 de 19 de Julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

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Art. 1º

É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Art. 1º da Lei 11.506 /2007