Artigo 1082 do Código Civil | Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

ÍNDICE Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Institui o Código Civil.

Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:

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depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;

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se excessivo em relação ao objeto da sociedade.

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