Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57356 de 13 de Dezembro de 2023
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.873, de 18 de julho de 2022, e Lei nº 15.900, de 06 de dezembro de 2022,
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023.
Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 663.570.207,93 (seiscentos e sessenta e três milhões, quinhentos e setenta mil, duzentos e sete reais e noventa e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.699,06 0201.01003207036402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 0201.01003207046843 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 72.949,98 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084607058581 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.989.943,05 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084607256529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 478.000,00 0333.28084607256530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 42.000.000,00 0333.28027307258603 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012206524239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 210.000,00 0435.26078205724315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.321.090,07 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18012206994325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 240.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106613071 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 15.420.398,98 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0633.10084606856831 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - SSPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 0633.28084606856834 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SSPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - FUNDO PENITENCIARIO 0696.06012206618136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 1.900.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084607296531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69.078,08 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205732995 ATUACAO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.941.738,70 0901.03012207116420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 663.500,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084607106515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 0933.28084607108909 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MP FORA DA UPD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 465.527,71 MINISTERIO PUBLICO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - MP 0940.09027207068809 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 433.835,16 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1087.03012206198055 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FURPGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 800.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012606473305 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 113.545.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018206476827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 600.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018206473858 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.646.850,00 1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 32.070.791,00 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 6.507,08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SPGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ASSISTENCIA MEDICA 1341.10030206694540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 106.000.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012206183372 PPCI E REESTRUTURACAO DO CAE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.453.388,68 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207383590 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.17051106731076 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.15048206725599 REGULARIZACAO FUNDIARIA - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.933.330,93 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806503185 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO - ESCOLA PADRAO - ED BASICA - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.712.848,64 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030106222078 PIAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.883.500,00 2095.10030206223088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.190.600,00 2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 344.347,49 2095.10033107506276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 435.000,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.145.486,28 2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 8.537,24 2095.10030206226284 ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 243.007,41 2095.10030306226287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 2095.10030107506537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.000,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 98.354.214,49 2095.10030106228091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 214.400,00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 46.854,49 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 366.666,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2101.08024405965779 PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.000.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084606804614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405968079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 545.355,09 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.16012206743052 MODERNIZACAO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS - CROP - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.480,00 2201.16012606763491 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.800,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 119.392,75 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068302 PENSOES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 3.300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084307418602 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 1.700.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.06012606463511 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DETRAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.050.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.200.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19012205483544 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 2551.19012205483546 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RGS 2551.28084605474632 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012206866016 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CEED INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206813928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.253.200,08 2901.27081206815996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.746.799,92 2901.27012206883630 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.987,11 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.259,82 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2.074.488,46 3001.03012207206808 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.955,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 3088.03012607202116 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FADEP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 15.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20060606146736 REGULARIZACAO FUNDIARIA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO 2.316.321,98 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.28084606334536 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 195.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012206343573 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.000,00 3264.15012206344186 REMUNERACAO DE PESSOAL - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 352.167,27 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.10012207354396 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS- IPE SAÚDE - EXTINTA SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084607358552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000.000,00 TOTAL: 663.570.207,93
Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 8000 - 230 106.000.000,00
Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-SDR 793995/13 - Recurso 2632 - 210 1.967.856,17
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PG PREC-ART97; & 8; EC62 - Recurso 0008 - 400 40.000.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OP FESP-CBM - Recurso 0157 - 400 1.646.850,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC FESP (BM) - Recurso 0170 - 400 16.239.446,65
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRE PROGRAMA AVANCAR - Recurso 0267 - 400 15.420.398,98
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 600.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso 1181 - 400 1.453.388,68
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 793995/13 - Recurso 2632 - 400 348.465,81
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400 1.900.000,00
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 46.854,49
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 98.354.214,49
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 1.856.499,77
Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 - 400 7.357.848,90
Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207033866 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.133,78 0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 185.942,51 0201.01030207046306 SERVICO DE PERICIAS MEDICAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 131.341,77 0201.01012807046378 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 181.901,18 0201.01003207036402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 891.634,47 0201.01012807036658 APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.643,24 0201.01003207036659 MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.627,75 0201.01003207046841 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.100,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084607058583 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 547.078,08 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084607258903 PENSOES ESPECIAIS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 240.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012206523378 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 210.000,00 0435.26012606523506 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.321.090,07 0435.26012106524728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 178.909,93 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18012606993569 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 240.000,00 SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0633.28084606856832 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.000.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 0801.04039107076111 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 465.527,71 0901.03013107112945 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 213.500,00 0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.28084607106367 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - INATIVOS E PENSIONISTAS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 MINISTERIO PUBLICO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - MP 0940.09027207068809 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 433.835,16 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 18.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06018106473021 VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRONICO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1201.06012606473079 MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA PENHA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.665.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106473055 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1203.06018106473409 CAMERAS CORPORAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE POLICIAL - BRIGADA MILITAR - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.588.724,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106473057 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 1204.06018106473410 CAMERAS CORPORAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE POLICIAL - POLICIA CIVIL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.287.636,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018106473058 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.010,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018206473059 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.568.187,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106473915 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 6.507,08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SPGG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207383590 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO 1501.17051106731076 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.15048206725599 REGULARIZACAO FUNDIARIA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.933.330,93 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030206223088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 2095.10030207503089 DESINSTITUCIONALIZACAO DOS USUARIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 238.310,00 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.036.000,00 2095.10030206225620 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500.000,00 2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.299.250,00 2095.10030306226287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 2095.10030206226296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 665.000,00 2095.10030207506750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.591.655,00 2095.10030206228072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.600.000,00 2095.10030206228526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.154.570,00 2095.10030306229069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.688.715,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024205962143 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 4.000.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2201.16012206743052 MODERNIZACAO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS - CROP - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.480,00 2201.16012206766089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 12.800,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 119.392,75 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 3.300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084607418371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 1.700.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.06012605623008 PROGRAMA DETRAN/RS DIGITAL - PDD - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.050.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012606863649 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CEED INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012607202114 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.259,82 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 3088.03012207208112 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA - FADEP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 215.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15045105733382 GESTAO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 389.000,00 3264.15012206343577 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - METROPLAN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 130.000,00 3264.15012206343581 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - METROPLAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 64.289,91 3264.26045306324713 PASSE LIVRE ESTUDANTIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.266,69 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084607358006 PROVENTOS EX-AUTARQUICOS DA CEEE - LEI No 14.467/2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 407.681,58 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.847.430,23 TOTAL: 663.570.207,93
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.