Artigo 2º, Inciso III do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57342 de 05 de Dezembro de 2023

Pela previsão de ARRECADACAO - FURPGE - PREMIO PRODUTIVI - Recurso 0201 - 200 2.469.313,14

Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-ASSIST FARMACEU - Recurso 2758 - 200 13.734.597,40

Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-ATENCAO ESPECIA - Recurso 2762 - 200 1.096.904,00

Pela previsão de ARRECADACAO - TR ESPECIAL EMENDA 2023 - Recurso 2927 - 200 183.834,50

Pela previsão de ARRECADACAO - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - Recurso 8000 - 200 5.000,00

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CON TC MIN-SOP JAGUARI - Recurso 2666 - 210 6.722.998,49

Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MAPA-SEAP 945527/23 - Recurso 2972 - 210 1.428.314,64

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 321.100,00

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON TC MIN-SOP JAGUARI - Recurso 2666 - 400 1.599.772,70

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 28.360.380,32

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJSP-SSP NRº 918778 - Recurso 2878 - 400 333.942,00

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003207033866 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.138.458,83 0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.417.777,75 0201.01003207035845 QUALIFICACAO E APERFEICOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 0201.01013107046013 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 265.860,00 0201.01003207046303 REMUNERACAO DO PESSOAL - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.963.439,05 0201.01003207036304 MANUTENCAO E EXPANSAO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 804.184,95 0201.01030207046306 SERVICO DE PERICIAS MEDICAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 44.333,58 0201.01003207036369 MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.550,00 0201.01012807046378 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.071.603,63 0201.01003207036402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 443.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 863.446,20 0201.01012807036658 APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE PESSOAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.603.503,93 0201.01003207036659 MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 0201.01003207046842 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 55.434.534,00 0301.02006107268470 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS 8.200.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012606523506 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 518.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.25075206393856 PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.535.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012205984410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACCAO DA INFRAESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 300.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13039205744151 PAUTA DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.552,11 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012206406376 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.965,44 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - BRIGADA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - SSP - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.380.230,49 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06012606403448 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SSP - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.645,40 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106473914 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 368.075,35 1260.06018206446565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 58.024,44 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 91.625,07 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012706675728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.438,07 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS 1309.04012207513020 CANAIS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18013007404295 EXECUCAO DE CONVENIOS PARA REGULACAO DOS SERVICOS DE COMPETENCIA DA UNIAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.100.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084606774587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00 SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 1783.16048206721075 PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 360.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036405604731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036305494692 RELACAO INSTITUCIONAL, CIENTIFICA, COMUNITARIA E EMPRESARIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 120.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030206223463 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.460.000,00 2095.10012206932485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 2095.10042206932509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 350.000,00 2095.10030206223088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.820.289,91 2095.10030207503089 DESINSTITUCIONALIZACAO DOS USUARIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 580.000,00 2095.10030107503090 QUALIFICACAO DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - TEA E PCD - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 2095.10057107503262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 413.080,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 560.000,00 2095.10030306223275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 784.478,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.494.000,00 2095.10030107503648 PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 2095.10012806933894 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 630.000,00 2095.10012206935860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.350.158,00 2095.10012805496078 PESQUISA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 2095.10012806226079 RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.900.000,00 2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.016.074,00 2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 2095.10030206226262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.882,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.300.000,00 2095.10012806226273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.400.000,00 2095.10033107506276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.850.000,00 2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.584.717,00 2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 2095.10030206226296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 2095.10030206226484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 2095.10030206226590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 2095.10030207506750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 2095.10030206228072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 989.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.553.318,00 2095.10030207508604 COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL - SAUDE DO IDOSO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 646.100,00 2095.10030306229069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.986.102,09 2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.748.093,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.811.708,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 90.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012606793690 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 164.600,00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961036 REDE DE PROTECAO A FAMILIA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.99999707068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 300.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084607418371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 1.000.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057305493004 TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGOCIOS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 250.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 2501.12036405533471 PROFESSOR DO AMANHA - FORMACAO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA O SECULO XXI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 2501.19057305513729 INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVACAO NO RS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 675.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 675.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.575.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.575.000,00 2501.19057205493736 TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONOMICOS ESTRATEGICOS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.950.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 1.950.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.300.000,00 2501.19057205517379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 89.609,42 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042205662113 REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 2801.06012606843525 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 2801.14042205646752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 599.026,08 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 640.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206813006 REESTRUTURACAO DO ESPORTE GAUCHO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.000,00 2901.27081206813415 ESPORTE FUTURO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 10.000,00 2901.27081206813928 PROMOCAO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 313.000,00 2901.27081207502043 REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO IATE CLUBE BELEM NOVO - ICBN INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 100.000,00 2901.27081205743034 REFORMA E MODERNIZACAO DO CETE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 418.000,00 2901.27081207503197 ILUMINACAO DE ESPACOS ESPORTIVOS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 20.000,00 2901.27081207503198 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 20.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.940,36 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.221.042,99 3001.03012607202114 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.054,68 3001.03012207205933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 92.886,43 3001.03012207206808 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 366.015,90 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 3088.03012607202116 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FADEP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 480.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 500.000,00 3088.03012207206755 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE/FADEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 62.800,00 3088.03012207208112 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA - FADEP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 32.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060606077446 INCENTIVO A PERMANENCIA NO CAMPO DO JOVEM PRODUTOR RURAL - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 371.428,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084607358006 PROVENTOS EX-AUTARQUICOS DA CEEE - LEI No 14.467/2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.116.126,97 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.915.000,00   TOTAL: 300.228.936,31