Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56754 de 07 de Dezembro de 2022

Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 896.416.455,46 (oitocentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107268470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.700.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.28084607256530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.200.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 8.500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012206523504 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 544.000,00 0435.26012206523505 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0435.26012206524547 REMUNERACAO DE PESSOAL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 370.000,00 0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 25.000.000,00 0435.26078205693152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 15.000.000,00 0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 25.000.000,00 0435.26078205693162 CONVENIOS MUNICIPAIS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000.000,00 0435.26078205693252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 25.000.000,00 0435.26078205693387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 20.000.000,00 0435.26078205694307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.243.594,98 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054206994218 REMUNERACAO DE PESSOAL - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 5.500.000,00 0567.18054205714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 130.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE 0567.28084607004596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 300.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.14042205645910 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 40.000,00 0601.14042205645911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 90.000,00 0601.14042205645912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 16.190.151,59 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.153.856,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042206613062 APARELHAMENTO SUSEPE - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.470.000,00 0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 18.701.651,14 0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 22.820,20 0602.06042106613071 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 191.908.579,64 0602.06042106615694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 27.482.948,26 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - FUNDO PENITENCIARIO 0696.06012206618136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.497.791,42 0696.06042106613022 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.756.925,55 GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0840.04018205738095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 413.627,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 499.895,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012205984410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 11.665,85 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.28084605998597 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 51.000,00 1157.28084605994598 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.500,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106475876 QUALIFICACAO DAS INSTALACOES E SERVICOS DA BM - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 18.675.281,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL 1204.06012606473068 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC - PC - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 636.930,00 1204.06018106476826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 30.170.192,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018106473058 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 46.016,00 1205.06018306473063 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.694.587,00 1205.06012606473075 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC - IGP - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 610.789,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018206476827 REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 578.800,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 10.140.228,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 30.550.889,11 TESOURO-LIVRES 12.000.000,00 1233.28084606418359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 1233.10012206418440 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPE SAUDE - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 11.000.000,00 1233.28084606418553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 47.000.000,00 1233.10012206418556 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPESAUDE - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 9.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606403716 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - ORGAO CENTRAL/ FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.001.016,74 1260.06018106479089 REAPARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 33.572,36 CONVENIOS 1.095.375,76 1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 519,82 1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 13.090,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084606774587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207383592 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.751.402,61 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012607383920 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – DETIC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 755.137,73 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012206313533 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 1538.20012206314389 REMUNERACAO DE PESSOAL - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 1538.20012206314390 REMUNERACAO DE PESSOAL - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 1538.20012206314351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IRGA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.10012206304064 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 1538.28084606308459 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 51.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606141067 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20060906166462 DEFESA AGROPECUARIA - FEASP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.23012606023538 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDEC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.240,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105813080 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.095.067,00 1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 1801.26078105815750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806501019 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA - EP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 150.000,00 1901.12036806501021 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 1901.12036806082373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.10012206872694 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 25.500.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012206093650 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 65.000,00 1956.12036306094264 REMUNERACAO DE PESSOAL - FETLSVC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.801,17 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10084606948322 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.000.000,00 2033.10084606948323 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 14.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030107506537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00 2095.10030407509048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 38.084,66 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 30.370,39 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 16.789,86 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033406793704 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 360.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.16012206743052 MODERNIZACAO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS - CROP - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 363.000,00 SECRETARIA DE TURISMO 2301.23069505933095 MODERNIZACAO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 421.487,39 2301.23069505933103 SINALIZACAO, TOTEM E PLACAS INTERATIVAS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 704.562,06 2301.23069505933109 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVACAO EM TURISMO - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 55.631.753,85 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068442 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO PROPRIOS DA AUTARQUIA 23.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207444742 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES – IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 60.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.000.000,00 2551.19012205483548 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - FAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 50.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RGS 2551.10012205478456 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FAPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206808 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 140.000,00 3001.03012207206853 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 648.465,08 3001.03012207206860 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 90.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28012307352999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 72.334.000,00 3301.10012207352668 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - PE CIVIL E EX-COMBATENTES, EXCETO SE-SES-SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS E RPVs 3303.28084607358552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 90.000.000,00 TOTAL: 896.416.455,46

Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos: Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos: I) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 0167 - 200 14.357.458,96 II) Pela previsão de ARRECADACAO - REC OPERAC FESP (BM) - Recurso 0170 - 200 13.609,82 III) Pela previsão de ARRECADACAO - FRE PROGRAMA AVANCAR - Recurso 0267 - 200 482.314.026,32 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - PROG OP DIR-POD-BID - Recurso 0310 - 200 1.283.856,00 V) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 30.370,39 VI) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 38.084,66 VII) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 - 230 1.107.037,58 VIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR JUR A PC DO MP E PJ - Recurso 1863 - 210 33.572,36 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-SSP 905951/2020 - Recurso 2846 - 210 1.085.461,71 X) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEBRAE-FAPERGS 3699 - Recurso 7912 - 210 1.000.000,00 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CIDE-PARTE DO ESTADO - Recurso 0231 - 400 3.595.067,00 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400 4.497.791,42 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJSP-SSP 903094/2020 - Recurso 2844 - 400 9.914,05 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7000 - 400 16.789,86 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - Recurso 7000 - 400 4.692.962,42 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - QUALIAGUAS - MONIT E DIVU - Recurso 7376 - 400 130.000,00 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 888273-19 MC-FOSPA - Recurso 8214 - 400 11.665,85 XVIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000.000,00 0301.02006107246243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.900.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 8.500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084606518326 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 544.000,00 0435.28084606518327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 870.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000.000,00 0435.26078205693152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000.000,00 0435.26078205693162 CONVENIOS MUNICIPAIS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 0435.26078205693252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000.000,00 0435.26078205693387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000.000,00 0435.26078205694307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.243.594,98 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054206994218 REMUNERACAO DE PESSOAL - FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.600.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 0601.06018306613186 RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGENCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 570.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 900.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106613854 QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL - PE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.843.143,36 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012606473305 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL - PE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 578.800,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 43.868,47 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012206408018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.001.016,74 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18012206784192 REMUNERACAO DE PESSOAL - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 50.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012607382080 CONVENIO CONFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 755.137,73 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012206313532 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 800.000,00 1538.20013106314079 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - IRGA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084606308331 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 251.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060606071060 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20012206136457 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEASP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1601.23012206026274 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDEC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.240,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036806501019 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA - EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 1901.12036806086085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030306229069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.600.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.14012605773689 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 120.470,11 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033406794284 REMUNERACAO DE PESSOAL - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 360.000,00 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024405961036 REDE DE PROTECAO A FAMILIA - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.16048206725415 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS - PE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 363.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027207068319 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 12.548.719,77 2440.09027207068333 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 10.451.280,23 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207448310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 60.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19012205484324 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FAPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 50.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207205932 APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 675.069,66 3001.03012207205933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.395,42 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084307352648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 35.379.012,61 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.800.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 9.815.000,00 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.378.430,15 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 88.137.607,83 TOTAL: 896.416.455,46

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.