Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55633 de 09 de Dezembro de 2020

Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos: I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 50.000.000,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 4.399.186,80 III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC 036-20218 DETRAN-SSP - Recurso 2815 - 210 16.180,87 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PROJ NOVAS CONDUTAS - FMD - Recurso 7165 - 210 10.000,00 V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 400 1.432,33 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 203.304,21 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 30.918,35 VIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 368.000.000,00 0301.02012807246772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.100.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA 0333.10012207256245 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ATIVOS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 2.100.000,00 0333.28084607258414 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 0333.28084607258584 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 0333.28084607258585 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 18.000.000,00 0333.28027307258603 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.400.000,00 0333.28084607258903 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TJ FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.300.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006107249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 13.700.000,00 0392.02006107249080 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NA JME INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 110.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 190.000,00 SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012106256426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 100.000,00 0401.04012206273574 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - SGGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250,94 0401.04012206276433 REMUNERACAO DE PESSOAL - SGGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 828,65 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012206523504 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 65.000,00 0435.26012206523505 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 0435.26078206323715 GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000,00 0435.26012206523840 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS – DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 45.900,00 0435.26078205694199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 159.627,63 0435.26012206524239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 307.071,25 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 60.000,00 0435.26078205694314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 707.000,00 0435.26078205694316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 135.038,36 0435.26012106524728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 190.000,00 0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.698.649,75 0435.26078205693252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 0435.26078205694307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.650.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 456,59 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0601.06012606843525 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) – SEAPEN - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 0601.06012206846836 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SEAPEN OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 389.749,77 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042106615695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 671.117,83 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084607298586 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 100.000,00 0733.28084607298587 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 170.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 299,29 0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 193,95 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 22.339.521,14 0901.04013107112945 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.10012207102684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ATIVOS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 18.310,06 0933.28084607106367 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 145.923,16 0933.28084607106368 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - ATIVOS - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 110.502,10 0933.28084607108413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 1.800.000,00 0933.28027307108551 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 145.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 155,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018106446133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018106473915 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA POLICIA CIVIL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.407.121,70 1260.06030206475646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.400.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 90,89 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.18012206784192 REMUNERACAO DE PESSOAL - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 250.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS 1339.28084606774587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 1339.28084606778448 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - AGERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1341.10012207434425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 11.085,38 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060706111877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 157.000,00 1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 837.000,00 1501.20012806133753 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.391,50 1501.20060606146735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20012206314389 REMUNERACAO DE PESSOAL - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 1538.20012206314390 REMUNERACAO DE PESSOAL - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.22066105785549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 30.000,00 SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 82.408,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 170.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012206715786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00 1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 35.841,97 1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 340.712,50 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH 1955.12024205753696 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030106221883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 196.000,00 2095.10030206225620 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - SAMU OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 926.771,01 2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.558.595,45 2095.10030106226300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 41.999,00 2095.10030105726537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 205.500,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 759.999,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 460.000,00 2095.10030205726750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 227.700,00 2095.10030206228072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 463.765,00 2095.10030206229068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 605.067,50 2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.157.129,37 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 37.550,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 45.424,58 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033405964230 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E OUTRAS FORMAS DE GERACAO DE TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 172.698,45 2159.11024405964235 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 160.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012207444738 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 4.000.000,00 2440.09012207444739 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.380.000,00 2440.09012207444740 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - IPE PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 715.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 150.000,00 SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 119.959,76 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057105494331 FOMENTO A FORMACAO E A FIXACAO DE RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS 2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 495,59 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.04012205622698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 2801.14042205662706 EXPANSAO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS 22.899,73 2801.14042205666730 CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 140.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081206211050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 110.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.550.000,00 3001.03013107206673 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 88.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084607218416 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 100.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012307356602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.614.108,50 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 TOTAL: 548.818.932,91