Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55471 de 10 de Setembro de 2020

Pela previsão de ARRECADACAO - RECEITAS VINCULADAS FECA - Recurso 0172 - 200 76.671,20

Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 21.981.718,98

Pela previsão de ARRECADACAO - TR FNAS-PROTECAO SOC ESP - Recurso 2768 - 200 403.462,08

Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 134.005.505,93

Pela previsão de ARRECADACAO - PREMIO FBB 2019 - SES - Recurso 2811 - 200 51.101,78

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS - Recurso 1165 - 400 2.257.000,08

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 400 30.698.245,02

Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 1.130.518,54

Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18054105716782 GESTAO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 271.084,94 MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS 0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 247.500,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012606403717 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA MILITAR/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 140.000,00 1260.06030206476568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 5.785.752,13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012206668573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 39.890,00 SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS 1490.04012905921918 GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.850.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024305654367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 163.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE 2873.14024305666229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 216.941,50 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084607218317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 215.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.26045306324713 PASSE LIVRE ESTUDANTIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 46.951,50 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 7.587.820,00 TOTAL: 212.168.163,68