Artigo 2º do Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55058 de 17 de Fevereiro de 2020

Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos: I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012106257195 GESTAO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 18.960.128,00 0401.04012106257196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCICIOS ANTERIORES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.329.819,13 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999907359001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 TOTAL: 27.789.947,13