Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47302 de 18 de Junho de 2010

conjugar os esforços do Poder Público e da Comunidade, para implantar e desenvolver programas de promoção social, direta e indiretamente, destinados às populações socialmente vulneráveis;

incentivar o desenvolvimento social e o aumento da produtividade;

desenvolver estudos visando o maior aproveitamento dos recursos humanos da comunidade gaúcha;

favorecer iniciativas de empresas comunitárias e incentivar o trabalhador, propiciando a orientação ao trabalho;

prestar assistência técnica aos municípios em sua área de atuação;

colaborar em programas de desenvolvimento de comunidade, tendo em vista o fortalecimento da família e a intensificação dos trabalhos de natureza preventiva ou promocional, que visem ao pleno desenvolvimento da criança e do adolescente;

realizar estudos e pesquisas, tendo em vista o desempenho da missão que lhe cabe, promovendo encontros, cursos, seminários, para a atualização de sua ação;

articular-se com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à colaboração para a execução de seus programas;

executar outras atividades compatíveis com suas finalidades.

planejar e executar projetos de ação e desenvolvimento social, objetivando prevenir a exclusão ou incorporar segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade social, no processo de desenvolvimento econômico-social;

assessorar técnica e/ou financeiramente entidades públicas, organizações não governamentais, entidades privadas e organizações sociais, em ações de fomento ao empreendedorismo, de estímulo às formas associativas de produção ou prestação de serviços, que visem a criação de novas ocupações, a ampliação dos níveis de renda, o reforço da organização comunitária, a promoção de melhorias sociais e econômicas e das condições de vida da população;

apoiar as organizações de trabalhadores nas áreas saúde e segurança do trabalhador, de aprimoramento das relações e das diversas formas de organização do trabalho, bem como, produzir e divulgar informações inerentes a estes segmentos;

realizar estudos sistematizados da realidade social para subsidiar a elaboração da política de desenvolvimento social e do trabalho do Poder Público através da manutenção de um banco de dados, bem como prestar informações aos segmentos interessados;

administrar, executar e apoiar as políticas públicas de emprego, trabalho e renda e manter atividades de análise e informações sobre mercado de trabalho e intermediação de mão-de-obra;

estimular o desenvolvimento do artesanato mediante o apoio à organização dos artesãos, o aprimoramento das técnicas de produção, acesso ao crédito, à comercialização, bem como o resgate cultural e o fortalecimento da atividade como importante fonte de renda;

promover ações de formação profissional para os mercados formal e informal de trabalho, nas modalidades, presencial ou de educação à distância;

articular-se com entidades públicas e privadas, nacionais, internacionais e estrangeiras, visando à consecução de suas finalidades e à promoção de melhorias sociais, celebrando convênios e outros ajustes de cooperação técnica e/ou financeira;

administrar espaços sociais visando garantir os direitos sociais básicos, e promover a dignidade da pessoa;

implementar o desenvolvimento social do Estado, através de políticas de fomento ao empreendedorismo, ao trabalho, emprego e renda;

oferecer oportunidades formadoras, visando o desenvolvimento pessoal, social e profissional, na perspectiva de instrumentar os trabalhadores para o exercício pleno da cidadania;

propor a criação de fundos com a finalidade de subsidiar a execução de ações que visem promover desenvolvimento social sustentável e participar da gestão de seus recursos;

executar outras atividades compatíveis com suas competências.

Conselho Deliberativo;

Conselho Curador.

Diretor-Presidente;

Diretor Técnico;

Diretor Administrativo.

Assessoria de Comunicação Social;

Assessoria Jurídica;

Assessoria de Planejamento.

Diretor Técnico:

Diretor Administrativo:

aprovar o Plano Anual de Trabalho e a previsão da receita e da despesa para o exercício seguinte;

responder as consultas formuladas pela Diretoria;

aprovar os atos da Diretoria referidos no capítulo III, seção II, artigo 11, inciso VIII do Estatuto da Fundação;

reunir-se extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou por dois terços (2/3) de seus membros;

conferir ao Diretor-Presidente, no interesse dos objetivos da Fundação, outras atribuições não especificadas, desde que não contrariem a legislação vigente;

aprovar o Regimento Interno da Fundação;

aprovar as propostas de alteração do Estatuto da Fundação;

aprovar a criação, alteração ou extinção de órgãos, serviços, cargos ou funções da Fundação, por proposição conjunta das Diretorias, e de acordo com a legislação vigente;

aprovar anualmente o relatório circunstanciado das atividades da Fundação, submetido pela Diretoria;

aprovar alterações do Plano de Emprego, Funções e Salários da Fundação, de acordo com a legislação vigente;

autorizar previamente a aquisição, alienação ou sub-rogação de imóveis e direitos, nas hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 5º do Estatuto;

aprovar convênios, contratos ou acordos que forem celebrados pela Fundação, para obtenção de apoio técnico e/ou financeiro para o desenvolvimento de suas atividades;

executar outras atividades correlatas.

emitir parecer sobre a aquisição e alienação de bens imóveis;

apreciar os balanços anuais e as prestações de contas apresentadas pela Presidência da Fundação, emitindo parecer a respeito;

acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e a aplicação das despesas extraordinárias autorizadas pelo Conselho Deliberativo;

examinar e emitir parecer de documentos, livros e papéis que digam respeito à administração financeira, bem como verificar a situação do caixa e quaisquer valores em depósito de seis em seis meses, ou conforme necessidade funcional da Fundação;

atender a consultas sobre matéria de sua competência, formalizadas pelo Diretor-Presidente e pelo Conselho Deliberativo;

executar outras atividades correlatas.

responder pela administração da Fundação e pela consecução de suas finalidades;

administrar os recursos financeiros da Fundação, zelar pelo seu patrimônio e ter sob sua guarda os seus bens;

submeter à aprovação do Conselho Deliberativo a proposta de criação, alteração ou extinção de órgãos, serviços, cargos ou funções da Fundação, e, no que couber, dar posterior encaminhamento para a chancela das instâncias superiores;

submeter à aprovação do Conselho Deliberativo o Regimento Interno da Fundação;

aprovar os regulamentos gerais de âmbito interno da Fundação;

autorizar a celebração de convênios e outros ajustes;

submeter ao Conselho Curador, para apreciação, o balanço anual, as prestações de contas e o relatório circunstanciado das atividades do exercício anterior;

submeter à aprovação do Conselho Deliberativo:

examinar e decidir sobre assuntos relevantes ou de interesse geral da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

representar a Fundação, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente em todas as suas relações, respondendo pela administração geral e consecução de suas finalidades;

delegar competências e atribuições e constituir mandatários;

superintender todas as atividades da Fundação;

cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias, regimentais e regulamentares, assim como as decisões do Conselho Deliberativo;

empossar os membros do Conselho Deliberativo e Curador;

convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias de Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Curador;

presidir as reuniões de Diretoria, bem como as do Conselho Deliberativo;

encaminhar ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Curador os assuntos de suas respectivas competências;

assinar os convênios e outros ajustes previstos no artigo 11, inciso VI, do Estatuto;

autorizar as despesas e os pagamentos em geral, bem como assinar cheques e outros títulos de créditos juntamente com o Diretor Administrativo e/ou Diretor Técnico;

autorizar a execução de projetos, programas e planos;

expedir Resoluções, Portarias e Ordens de Serviço, bem como proferir despachos de caráter decisório;

oportunizar a qualificação do quadro funcional da Fundação;

designar os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Fundação, de Sindicância, de Baixa de Bens Patrimoniais e outras que se fizerem necessárias;

indicar, juntamente com o Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, ao Governador do Estado, um dos Diretores da Fundação;

garantir o disposto no artigo 25 da Constituição Estadual, encaminhando a indicação de um empregado do Quadro de Cargos de Carreira, para compor a Diretoria;

firmar acordos, ajustes, contratos, termos de compromisso e convênios, bem como transferências de recursos e concessão de auxílio e subvenções;

privativamente admitir e demitir empregados, salvo delegação de competência ao Diretor Administrativo;

encaminhar anualmente à Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, documentação referente à tomada de contas;

aprovar estudos, pesquisas e trabalhos de natureza especial e decidir sobre a conveniência de sua publicação;

autorizar as promoções dos empregados na forma do regulamento em vigor;

contratar serviços de terceiros, nos termos da legislação própria;

coordenar equipe de apoio;

executar outras tarefas e atos inerentes ao cargo.

orientar, assessorar, planejar, executar as políticas de comunicação social e marketing destinadas aos diversos públicos da instituição;

propor estratégias, definir, assessorar e executar o relacionamento da instituição com a mídia em geral;

divulgar as ações da Fundação, observando expectativas, tendências e opiniões;

captar, armazenar e analisar as informações internas e externas que possam facilitar ou impactar na execução das ações da instituição;

orientar, propor e assessorar no desenvolvimento de serviços, produtos e ações que envolvam a imagem da instituição;

orientar, promover e qualificar a participação da Fundação em eventos internos e externos;

orientar, planejar, promover e coordenar ações de imprensa, de relações públicas e de publicidade;

cumprir as diretrizes estabelecidas pela diretoria, na área de comunicação social, em todas as bases físicas da Fundação;

propor, planejar e orientar a produção gráfica e de web design da Fundação;

propor, orientar e desenvolver ações de endomarketing;

orientar e assessorar as ações de marketing de relacionamento da instituição;

propor, orientar e acompanhar pesquisas, internas e externas, de mercado e verificação de impacto;

elaborar relatório relativo a área de atuação;

executar outras atividades correlatas.

assessorar nos aspectos jurídicos e legais das obrigações e direitos assumidos pela Fundação, com a conseqüente elaboração dos instrumentos jurídicos próprios;

instruir às defesas judiciais nos processos da Justiça do Trabalho onde a FGTAS figura como parte e que estão a cargo da Procuradoria-Geral do Estado;

atuar na Justiça Estadual e Federal, nos processo civil, fiscal e previdenciário, em defesa dos interesses da Fundação;

acompanhar o pagamento dos débitos judiciais devidos pela Fundação;

proceder a defesa administrativa da Fundação em autuações de trânsito e, se necessário a defesa judicial;

elaborar contratos e outros instrumentos legais de interesse da Fundação;

controlar e acompanhar contratos e convênios firmados pela Fundação, garantindo a sua renovação nos prazos previstos;

emitir informações jurídicas quando solicitados;

indicar o preposto para representar a Fundação em audiências do judiciário;

elaborar relatório relativo a área de atuação;

executar outras atividades correlatas.

assessorar na elaboração do planejamento estratégico da instituição;

assessorar o Diretor-Presidente na formulação de diretrizes para a Fundação, compatibilizadas com as políticas públicas de relações do trabalho e de promoção de desenvolvimento social, com as finalidades da Fundação e com sua responsabilidade social;

propor, planejar e acompanhar a implementação de programas, projetos e atividades de acordo com os recursos oriundos da esfera federal e estadual, ou disponibilizados por organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, aplicáveis na área de atuação da Fundação;

diagnosticar problemas institucionais, decorrentes do panorama sócio-político-econômico, que se refletem nas áreas de atuação da Fundação e no seu desempenho, propondo medidas para minimizar seus reflexos;

elaborar, acompanhar e avaliar os instrumentos de planejamento da Fundação;

reunir as informações de todas as áreas da Fundação, consubstanciando em relatório de desempenho, analisando os resultados e propondo medidas de correção, quando necessário;

orientar a articulação com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais com vistas à formulação de convênios de apoio técnico e/ou financeiro para o desenvolvimento de ações integradas;

orientar a articulação entre os órgãos da Fundação, e desta com outras entidades afins, com vistas ao melhor desempenho de suas atividades e cumprimento de seus objetivos;

organizar e manter atualizado banco de dados com informações estratégicas para a execução, o controle e o acompanhamento dos programas e ações da Fundação, agregando e comparando com informações externas;

propor parcerias, produtos e serviços;

identificar novas tecnologias que venham a contribuir para melhoria, aperfeiçoamento e desenvolvimento das atividades;

elaborar relatório relativo a área de atuação;

executar outras atividades correlatas.

administrar, dirigir, coordenar e superintender a área técnica da Fundação;

definir a estratégia de trabalho relativa às ações de sua área de atuação;

fixar normas e princípios técnicos para as ações de sua área de atuação;

propor à Diretoria da FGTAS o Plano Anual de Trabalho da respectiva área e responsabilizar-se pela sua execução;

submeter a apreciação da Diretoria da FGTAS projetos e programas e encarregar-se de sua execução e acompanhamento;

oportunizar a qualificação do quadro de empregados da Diretoria Técnica da Fundação;

colaborar na elaboração e/ou co-participar na coordenação, execução e fiscalização de projetos e programas dos governos federal, estadual e municipal, relacionados à área-fim da Fundação, podendo em determinados casos delegar tais competências;

apresentar à Diretoria da FGTAS propostas que visem a melhoria dos programas em execução;

coordenar e acompanhar a implantação de novas estruturas, visando a ampliação da rede de atendimento;

subsidiar o Diretor-Presidente da Fundação nas questões referentes a área técnica;

coordenar, gerenciar e supervisionar os Departamentos, Seções e Programas que compõem a Diretoria Técnica;

articular-se e propor convênios e/ou parcerias com entidades afins, visando a complementação dos trabalhos;

executar outras tarefas afins atribuídas pelo Diretor-Presidente.

coordenar o levantamento das necessidades de qualificação, através das demandas apresentadas pelo Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda, Comissões Estadual e Municipais de Emprego - CMEs - do Estado, municípios, instituições governamentais e não-governamentais;

coordenar a elaboração e execução de planos plurianuais e anuais de qualificação social e profissional;

realizar assessoramento a CMEs, municípios e entidades na área de qualificação social e profissional;

articular com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais que atuam na área de qualificação de trabalhadores;

coordenar a supervisão das ações de qualificação social e profissional;

propor, planejar e coordenar a implantação e desenvolvimento de outros programas, projetos ou atividades de formação para trabalhadores;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

executar outras atividades correlatas.

realizar o levantamento das necessidades de qualificação social e profissional no Estado;

participar da elaboração de planos plurianuais, anuais de qualificação social e profissional;

adotar as providências necessárias para a execução dos planos;

priorizar o atendimento de segmentos populacionais e de pessoas mais vulneráveis econômica e socialmente ou sujeitas às diversas formas de discriminação social;

capacitar as Comissões Municipais de Emprego para a construção da demanda da qualificação social e profissional e demais atores envolvidos na execução e acompanhamento;

subsidiar, com informações técnicas, as diversas instâncias de avaliação do Plano de Qualificação Social e Profissional;

executar outras atividades correlatas.

elaborar instrumentos de orientação e acompanhamento da operacionalização das ações de qualificação social e profissional;

conferir e analisar os documentos apresentados pelas entidades executoras com a finalidade de acompanhar e liberar os pagamentos das parcelas do contrato/convênio;

alimentar e manter atualizadas as informações referentes a Qualificação Social e Profissional nos Sistemas de Gestão e Acompanhamento;

manter atualizada a documentação de acordo com a legislação vigente;

executar outras atividades correlatas.

coordenar a implantação e desenvolvimento de programas, projetos ou ações de promoção do desenvolvimento social e geração de trabalho e renda através de atividades multidisciplinares e intersecretariais que oportunizem ao usuário maior participação social;

coordenar a elaboração e execução de planos plurianuais e anuais relativos aos Programas e ações voltadas ao desenvolvimento social e geração de trabalho e renda;

propor diretrizes e políticas na área do desenvolvimento social sustentável e de geração de trabalho e renda;

propor a celebração de convênios, contratos e acordos com entidades públicas ou privadas, com vistas ao desenvolvimento das ações;

articular entidades de crédito, com vistas a disponibilizar ao público usuário dos programas desenvolvidos pela FGTAS, linhas de financiamento para de geração de novas oportunidades de trabalho e renda;

articular com os demais departamentos formas de disponibilizar à populações em vulnerabilidade social instrumentos facilitadores à inserção assalariada ou autônoma, no mercado de trabalho;

planejar, coordenar e viabilizar realização de atendimento biopsicosocial através de atividades de caráter educativo, cultural, pedagógico, esportivo, atividades recreativas e de lazer nos espaços disponíveis no Parque de Recreação do Trabalhador e no Vida Centro Humanístico;

propor e coordenar diretrizes e políticas na área do artesanato, bem como a formulação e atualização de normas e legislação federal e estadual sobre o assunto;

garantir ao artesão acesso a legalização profissional, incorporando o artesão ao mercado produtivo formal e viabilizando a atividade artesanal como geradora de emprego e renda;

apoiar e incentivar a produção artesanal através da profissionalização do artesão, da implantação de projetos de qualificação técnica e empreendedora dos artesãos, do apoio à organização de eventos de comercialização de produtos artesanais, fomento a inserção da produção artesanal nos mercados nacional e internacional, implantação e funcionamento de Casas do Artesão no Estado;

elaborar e encaminhar relatórios periódicos ao Diretor Técnico;

administrar, compatibilizar e integrar das ações dos programas e das seções subordinadas;

executar outras atividades correlatas.

apoiar a implementação e execução de programas, projetos ou atividades que tenham por objetivo a geração de trabalho e renda;

incentivar e assessorar a criação de unidades econômicas individuais e associativas, viabilizando geração de trabalho e renda;

fomentar a organização de trabalhadores por conta própria;

estabelecer parcerias com entidades de formação profissional para programação e execução de cursos, treinamentos, oficinas e outras formas de qualificação específica ou aperfeiçoamento de trabalhadores por conta própria;

promover a construção de metodologia de aperfeiçoamento técnico e gerencial de trabalhadores por conta própria;

promover a capacitação técnica e gerencial de trabalhadores por conta própria;

disponibilizar instrumentos de apoio para os trabalhadores por conta própria engajados em atividades de produção artesanal na prestação de serviços e em micro unidades econômicas de produção e/ou comercialização de bens;

promover eventos de fortalecimento da produção em unidades econômicas;

apoiar a constituição de redes de comercialização, crédito e capacitação;

orientar tecnicamente as unidades econômicas para facilitar o acesso ao crédito;

definir e implementar um processo permanente de divulgação e comercialização da produção das unidades econômicas;

definir e implantar processo de avaliação dos programas de apoio aos trabalhadores por conta própria;

executar outras atividades correlatas.

participar do planejamento de programas, projetos ou atividades que tenham por objetivo a promoção do desenvolvimento local sustentável de comunidades;

assessorar as comunidades e entidades locais para a implantação e implementação de programas, projetos e atividades de desenvolvimento local sustentável;

orientar a elaboração de diagnósticos, levantamentos e outros instrumentos de identificação de necessidades e potencialidades locais;

articular os recursos sociais da comunidade e estabelecer parcerias para o desenvolvimento dos programas, projetos e atividades a serem desenvolvidas;

implantar os programas, projetos ou atividades definidos pela comunidade, juntamente com as parcerias;

acompanhar e avaliar os resultados dos programas, projetos e atividades desenvolvidos nas comunidades, criando instrumentos específicos para este fim;

propor e orientar a implantação de novos programas, projetos ou atividades específicos para as necessidades de cada comunidade;

executar outras atividades correlatas.

oferecer à população usuária do Programa atendimento biopsicosocial através do planejamento, organização e desenvolvimento de atividades recreativas, culturais, sociais, educativas, lúdicas e esportivas à população usuária;

propor parcerias, com instituições públicas e privadas para disponibilizar serviços nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social e cidadania;

promover o desenvolvimento de tecnologias de atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social, favorecendo o bem estar social;

disponibilizar a essas populações instrumentos facilitadores à inserção no mercado de trabalho;

buscar a humanização da prática do lazer esportivo, estimulando a ética, o respeito e a cooperação com enfoque ao caráter sócio-educativo e lúdico dos usuários;

planejar, coordenar e viabilizar a utilização de espaços disponíveis no Vida Centro Humanístico, destinando-os a formação para o trabalho, a promoção social e cultural da comunidade;

elaborar relatórios das atividades realizadas;

executar outras atividades correlatas.

oferecer à população usuária do Parque atividades recreativas, culturais, sociais, educativas, lúdicas e esportivas;

disponibilizar a população instrumentos facilitadores à inserção no mercado de trabalho;

propor parcerias, com instituições públicas e privadas para disponibilizar serviços nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social, meio ambiente e cidadania;

criar condições favoráveis à organização de núcleos culturais comunitários, onde a população possa desenvolver atividades que expressem suas potencialidades culturais;

buscar a humanização da prática do lazer esportivo, estimulando a ética, o respeito e a cooperação com enfoque ao caráter sócio-educativo e lúdico dos usuários;

planejar, coordenar e viabilizar a utilização de espaços disponíveis no Parque de Recreação dos Trabalhadores destinando-os a formação para o trabalho, a promoção social e cultural da comunidade;

elaborar relatórios das atividades realizadas;

executar outras atividades correlatas.

fomentar a atividade artesanal como fonte de renda no Estado;

propor, implantar e zelar pelo cumprimento das políticas, diretrizes, legislação e normatização estadual da área do artesanato;

garantir ao artesão o acesso à legalização profissional mediante o cadastro de artesão e emissão de Carteira de identidade profissional;

fomentar a inserção da produção artesanal nos mercados nacional e internacional;

fomentar, fortalecer, dinamizar e assessorar a criação e manutenção de organizações associativas de artesãos;

propor, planejar e organizar eventos de comercialização de produtos artesanais;

apoiar e incentivar a produção artesanal através da qualificação técnica e empreendedora dos artesãos;

organizar e atualizar o mapa da produção artesanal do Estado com dados estatísticos da atividade;

identificar e incentivar parcerias com órgãos públicos e privados com a finalidade de fomentar a atividade artesanal;

acompanhar, incentivar a abertura de pontos de produtos artesanais no estado;

propor, planejar, organizar, acompanhar, supervisionar e avaliar oficinas e cursos em nível estadual;

elaborar relatórios das atividades realizadas;

executar outras atividades correlatas.

coordenar a elaboração dos Planos Plurianual e Anual de Trabalho - PLANSINE -;

implementar e avaliar ações que objetivem a inserção ou reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho;

planejar, implantar, coordenar a execução de ações que objetivem a inserção ou reinserção de trabalhadores portadores de deficiência no mercado de trabalho;

coordenar, supervisionar o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, encaminhados pelos Centros do Trabalhador Autônomo - CTA -;

coordenar as ações do Programa Seguro-Desemprego ao trabalhador desempregado e promover ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional;

propor e planejar seminários técnicos, juntamente com a Gerência de Treinamento e Avaliação, objetivando capacitar os empregados lotados na rede de atendimento e qualificar o atendimento ao trabalhador;

propor, planejar e executar treinamentos bimestrais de Intermediação de Mão-de-obra e Seguro-desemprego;

coordenar a execução das ações de orientação psicológica, apoio social e orientação à qualificação dos trabalhadores;

coordenar a captação de vagas e o atendimento especial à empresas que oferecem grande número de vagas intermediadas pela rede de atendimento;

repassar as diretrizes metodológicas dos programas e prestar assessoria técnica e à rede de atendimento;

subsidiar e instrumentar à Fundação através de planos e relatórios, sobre as ações planejadas e em desenvolvimento;

propor, planejar, coordenar a implantação e desenvolvimento de outros programas, projetos ou atividades inerentes às relações dos trabalhadores com o mercado de trabalho;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

executar outras atividades correlatas.

orientar, supervisionar o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei do Seguro-Desemprego;

credenciar e/ou descredenciar Agências e atendentes ao Programa do Seguro-Desemprego;

participar da elaboração do Plano Anual de Trabalho - PLANSINE -;

executar projetos de atendimento ao seguro-desemprego formal, doméstico e do pescador artesanal;

elaborar relatório do movimento de seguro-desemprego das Agências;

organizar dados estatísticos de seguro-desemprego;

analisar, pesquisar e corrigir os dados dos requerentes de seguro-desemprego;

participar da elaboração do Plano Anual de Trabalho - PLANSINE;

participar do planejamento e coordenar a execução de programas, projetos ou atividades de apoio ao trabalhador desempregado;

realizar outras atividades correlatas.

compatibilizar os dados oriundos da rede de atendimento, para a elaboração do relatório mensal de atendimento ao trabalhador;

orientar, de acordo com as normas emanadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades da Intermediação de Mão-de-obra;

acompanhar e avaliar o desempenho da Intermediação de Mão-de-obra na rede de atendimento;

participar da elaboração do Plano Anual de Trabalho - PLANSINE -;

coordenar e orientar tecnicamente as atividades de Intermediação de Mão-de-obra, apoio social, psicológico, orientação para o trabalho e atividades específicas para os diversos segmentos de trabalhadores;

propor a realização de treinamentos, oficinas e encontros de trabalhadores com objetivo da qualificação profissional;

executar o recebimento, registro e acompanhamento das vagas no sistema;

promover e divulgar os serviços prestados pela Fundação junto às empresas, entidades, organizações e federações visando aumentar o número de vagas disponibilizadas na rede de atendimento;

sensibilizar e orientar as empresas para a intermediação de pessoas portadoras de deficiência;

manter parcerias com instituições públicas e privadas envolvidas no atendimento e no encaminhamento de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho;

promover e participar de eventos relacionados à temática da pessoa portadora de deficiência;

orientar e informar as pessoas portadoras de deficiência quanto aos serviços da rede de educação, saúde, assistência social, associações representativas e outros;

captar vagas para pessoas portadoras de deficiência em empresas que não precisam cumprir com as cotas;

ampliar o cadastramento de pessoas portadoras de deficiências com formação de ensino médio e superior;

acompanhar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores autônomos encaminhados pelo CTA, junto aos contratantes do serviço;

realizar outras atividades correlatas.

manter e supervisionar um banco de informações da área do trabalho;

elaborar mensalmente análise dos resultados obtidos pelos Programas, Projetos e Atividades coordenados pelo Departamento de Relações com o Mercado de Trabalho;

participar da elaboração do Plano Anual de Trabalho - PLANSINE;

subsidiar a rede de atendimento com dados oriundos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED -, visando a divulgação de conhecimento mais específico sobre o mercado de trabalho local e como conseqüência um melhor aproveitamento das vagas disponíveis;

elaborar, junto com os demais Departamentos da Diretoria Técnica e a Seção de Treinamento e Avaliação, seminários, palestras e/ou reuniões para conhecimento e discussão das tendências sobre o mercado de trabalho;

acompanhar e analisar os dados de admitidos e desligados oriundos do CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS -, visando o acompanhamento do mercado de trabalho no Estado, na Região Metropolitana de Porto Alegre e nos municípios que compõem a rede de atendimento;

subsidiar a Fundação com informações atualizadas sobre os principais indicadores do mercado de trabalho;

manter periodicamente avaliações dos serviços prestados;

elaborar a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre, juntamente com a Fundação de Economia e Estatística - FEE - e com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE -;

conhecer, acompanhar e analisar o desempenho do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre através de levantamento sistemático, com periodicidade mensal, de dados sobre emprego, desemprego e rendimentos da População Economicamente Ativa - PEA - Regional;

supervisionar a aplicação dos questionários e criticar 100% dos domicílios pesquisados;

proceder o arrolamento dos domicílios constantes dos setores censitários que integram a Pesquisa;

processar e analisar as informações oriundas do levantamento mensal;

divulgar os resultados mensais através de entrevista coletiva a imprensa e da publicação mensal Informe Pesquisa de Emprego e Desemprego/Região Metropolitana de Porto Alegre - PED/RMPA -;

divulgar análise anual do desempenho do mercado de trabalho metropolitano através de Informe PED/RMPA Especial e revista Mulher e Trabalho;

elaborar tabulações e estudos especiais sobre o desempenho do mercado de trabalho regional;

responder à demandas especiais de organismos públicos e privados, acadêmicos e da imprensa no que tange a informações sobre o mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre;

participar do planejamento e coordenar a execução de programas, projetos ou atividades de pesquisa e produção de conhecimento na área do trabalho;

executar outras atividades correlatas.

elaborar e coordenar o Plano Anual de acompanhamento da rede de atendimento;

subsidiar a Diretoria Técnica com informações sobre as ações desenvolvidas na rede de atendimento;

realizar acompanhamento técnico sistemático da execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pela Fundação, em consonância com as orientações emanadas da Diretoria e com as metas estabelecidas;

apoiar a implantação e realizar acompanhamento de novos programas, projetos ou atividades desenvolvidos pela rede de atendimento, orientando de acordo com diretrizes metodológicas próprias;

acompanhar a realização e o cumprimento do Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos da Fundação;

viabilizar a articulação entre a rede de atendimento e os órgãos internos da Fundação, orientando, estimulando as equipes na busca de um desempenho padrão, compatível com as políticas e diretrizes institucionais e com as orientações administrativas e legais vigentes;

propor junto a pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado parcerias, convênios e contratos para garantir as condições necessárias para a execução dos programas e ações desenvolvidas pela FGTAS;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das Agências de Desenvolvimento Social;

executar outras atividades correlatas.

realizar reuniões sistemáticas com as equipes da rede de atendimento, bem como com os demais órgãos da Fundação;

planejar e executar o cronograma de visitas periódicas às bases físicas da rede de atendimento;

coordenar o acompanhamento das ações desenvolvidas na rede de atendimento;

coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelas Agências da região;

encaminhar periodicamente, relatórios de atividades desenvolvidas; para os departamentos competentes;

propor ações que visem aumentar o número de trabalhadores empregados de acordo com a realidade sócio-econômica da região;

avaliar imóveis para a instalação da rede de atendimento, no caso de locação;

divulgar as ações e programas da Fundação em sua área de abrangência;

promover a articulação com organismos locais visando ações comuns;

executar outras atividades correlatas.

executar as ações dos programas de acordo com as diretrizes emanadas pela Fundação;

realizar a intermediação de mão-de-obra, cadastrando o trabalhador desempregado ou subempregado, captando vagas disponíveis no mercado de trabalho e realizando o encaminhamento ao emprego;

atender ao trabalhador demitido sem justa causa, para inscrição no Sistema de Intermediação de Mão-de-obra e no encaminhamento ao Seguro-desemprego;

emitir carteira de trabalho, quando credenciada para tal fim;

intermediar o trabalhador autônomo, orientando-o, quando necessário para formas associativas de trabalho;

oferecer ao trabalhador, incluindo a pessoa portadora de deficiência, atendimentos diferenciados, como apoio social e/ou psicológico ou outras modalidades afins;

encaminhar trabalhador para qualificação ou requalificação, quando necessário;

realizar o processo de supervisão dos cursos de qualificação social e profissional;

encaminhar a legalização profissional, através do cadastro de artesão e emissão de carteira de identidade profissional;

apoiar a realização da comercialização de artesanato realizado no âmbito municipal;

encaminhar periodicamente, relatórios de atividades desenvolvidas; para os departamentos competentes;

propor ações que visem aumentar o número de trabalhadores empregados de acordo com a realidade sócio-econômica do município;

divulgar e participar das ações e programas da Fundação em sua área de abrangência;

promover a articulação com organismos locais visando ações comuns;

propor convênios e/ou parcerias com entidades de áreas afins;

executar as funções de agente multiplicador das ações e políticas da instituição;

executar outras atividades correlatas.

administrar, dirigir, coordenar e superintender a área administrativa e financeira da Fundação;

elaborar, em consonância com o Diretor Técnico, a programação orçamentária da Fundação, bem como proceder ao acompanhamento, o controle e a avaliação de sua execução;

viabilizar a organização e manutenção atualizada dos balancetes de toda a movimentação financeira da Fundação, assim como o balanço anual;

propor e acompanhar a execução financeira no que tange a receita e a despesa da Fundação;

viabilizar a manutenção do cadastro de bens móveis e imóveis da Fundação;

oportunizar a aquisição e o fornecimento do material permanente e de consumo necessários aos serviços da Fundação, bem como executar o controle quantitativo e de custo;

representar a Fundação junto aos órgãos da Administração Pública nos assuntos pertinentes a sua área;

acompanhar a tramitação dos atos, documentos e demais expedientes de interesse da Fundação junto aos órgãos da administração pública;

coordenar e acompanhar a execução das atividades de vigilância e conservação da área física da Fundação;

oportunizar a qualificação do quadro funcional da área administrativa da Fundação;

executar outras tarefas inerentes ao cargo, ou que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente;

assessorar à Presidência nos assuntos de competência de sua área;

coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com os Departamentos vinculados a sua área de competência;

ordenar despesas mediante delegação de competência do Diretor-Presidente;

assinar cheques e ordens de débito, em conjunto com o Diretor-Presidente, destinados ao pagamento das despesas da Fundação;

coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, submetendo-a à aprovação do Diretor-Presidente;

consolidar informações destinadas às auditorias da Contadoria e Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores;

coordenar equipe de apoio;

executar outras atividades correlatas.

propor, implementar, coordenar e acompanhar as políticas de recursos humanos da Fundação promovendo a integração de melhoria da qualidade das relações interpessoais;

coordenar a operacionalização de medidas necessárias à admissão, manutenção e demissão de pessoal, distribuição de benefícios de pessoal, necessidades de treinamento de pessoal, acompanhamento funcional preventivo, situacional e emergencial;

coordenar o processo de avaliação de desempenho e de desenvolvimento funcional dos empregados da Fundação;

administrar a aplicação do Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação;

orientar e dar subsídios a movimentação de pessoas que desempenham atividades na Fundação;

propor, planejar, coordenar e assessorar a implantação e desenvolvimento de outros programas, projetos ou atividades de desenvolvimento de recursos humanos;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

responder à direção e órgãos fiscalizadores, questionamentos relativos ao seu Departamento;

elaborar relatórios consubstanciados das ações realizadas pelas seções subordinadas;

executar outras atividades correlatas.

executar, processar e registrar a admissão e demissão dos empregados;

cumprir as disposições da legislação trabalhista, previdenciária e tributária vigentes;

controlar e processar a documentação relativa à freqüência e assiduidade dos empregados;

subsidiar, com informações, a Secretaria da Fazenda, na elaboração da folha de pagamento dos empregados;

elaborar as guias de encargos sociais e encaminhar para pagamento;

calcular, quando necessário, a repercussão financeira dos salários, encargos sociais e promoção dos empregados;

acompanhar a evolução salarial dos empregados;

coordenar e acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços terceirizados da Fundação;

subsidiar e atestar a prestação dos serviços relativos às faturas de empresas terceirizadas;

controlar o pagamento das faturas de empresas terceirizadas;

controlar a efetividade e elaborar a folha de pagamento dos estagiários;

manter atualizado os registros de pessoal da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

elaborar o plano anual de ações de qualificação dos empregados da Fundação;

propor, executar e acompanhar a avaliação de desempenho e de desenvolvimento funcional dos empregados da Fundação, segundo o Plano de Empregos, Funções e Salários;

coordenar e subsidiar o processo de promoção dos empregados;

elaborar, executar, acompanhar e avaliar os projetos de treinamento dos empregados, juntamente com outras seções da Fundação;

manter contato e registro de empresas/instituições que desenvolvem ações compatíveis com as questões referentes às pessoas da Fundação;

manter atualizado os registros no sistema de qualificação das pessoas na Fundação;

estabelecer critérios técnicos para elaboração das propostas de qualificação e para contratação das empresas/instituições executoras;

intermediar a participação de empregados em eventos externos de qualificação;

integrar, com outras seções, espaços de discussão interdisciplinar em áreas de interesse da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

implementar a política de recursos humanos no que tange à saúde e apoio ao empregado, nos níveis preventivo, situacional e emergencial;

atuar de forma integrada com os departamentos e seções da Fundação e, em especial, com o Departamento da Gestão de Pessoas, promovendo o fortalecimento, crescimento pessoal e profissional dos empregados, bem como, a melhoria das condições de trabalho e de saúde;

encaminhar e executar o atendimento psicossocial, referente à saúde física e psíquica dos empregados, quando necessário;

desenvolver e implementar as políticas de acompanhamento e atendimento funcional;

realizar a seleção e acompanhamento sistemático dos estagiários, promovendo seu crescimento profissional e pessoal;

promover ações para a melhoria da qualidade de vida no trabalho;

promover a discussão e realização de ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças do trabalho;

realizar seleção e provimento bem como oferecer subsídios para ingresso, movimentação ou demissão de pessoal;

implantar e acompanhar programas de benefícios para empregados da Fundação;

divulgar, receber as solicitações, adquirir, registrar e distribuir os benefícios, conforme legislação;

manter atualizado o cadastro e a participação dos usuários dos benefícios concedidos;

realizar diagnóstico, monitoramento, avaliação e controle da saúde ocupacional das pessoas e dos fatores causadores de riscos, cumprindo as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego;

prestar orientação referente à aplicação das normas regulamentadoras e legislação vigente;

propor estudos visando à produção de conhecimentos nas áreas de saúde e segurança;

informar, atualizar e divulgar conhecimento sobre as questões relacionadas à segurança no trabalho;

promover a discussão, realizando ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

executar outras atividades correlatas.

administrar as atividades orçamentárias e financeiras da Fundação;

elaborar relatórios sobre a execução orçamentária e financeira;

adotar medidas junto aos órgãos externos competentes, visando o ajuste do orçamento, em consonância com os programas e diretrizes da Fundação;

expedir instruções, de ordem operacional, tendo por objetivo adequar a execução orçamentária e financeira à legislação e/ou instruções normativas;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

emitir relatórios consubstanciados das atividades realizadas pelas seções;

responder aos questionamentos relativos à sua área da direção e órgãos fiscalizadores;

executar outras atividades correlatas.

executar a conferência e o processamento dos documentos de despesas para fins de pagamento e recolhimento de contribuições e tributos;

proceder, o recebimento de valores e efetuar pagamentos;

elaborar a conciliação financeira das contas bancárias da Fundação;

exercer o controle e a guarda de numerários, bem como de talões de cheques pertencentes à Fundação;

executar outras atividades correlatas.

receber, conferir e classificar os documentos que gerem receitas ou despesas para a Fundação;

registrar a execução orçamentária, bem como as variações e/ou mutações patrimoniais;

elaborar os balancetes mensais e os balanços anuais;

elaborar anualmente a Declaração para o Imposto de Renda - Pessoa Jurídica da Fundação;

organizar e manter sob guarda os documentos fiscais e/ou contábeis, bem como os livros Razão e Diário;

executar a conciliação contábil das contas bancárias pertencentes a Fundação;

executar outras atividades correlatas.

coletar, organizar e montar a documentação necessária à prestação de contas de Convênios, em conformidade com os prazos e condições estabelecidas nos respectivos Termos de Convênio e/ou Instruções Normativas;

analisar a documentação de prestação de contas de diárias e adiantamentos, para fins de baixa de responsabilidade;

supervisionar e manter atualizadas as informações dos sistemas de controle de prestação de contas, bem como de emissão de solicitação e autorização de despesas;

orientar os empregados quanto à utilização adequada de diárias de viagem e adiantamentos de numerário, de acordo com a legislação vigente e/ou ordens de serviço;

encaminhar, mensalmente, à Seção de Pessoal, o relatório de diárias de viagem concedidas aos empregados;

proceder a conferência prévia ao pagamento, dos documentos fiscais e complementares exigidos pelos contratos de serviços de execução continuada, em conformidade com a legislação pertinente;

executar outras atividades correlatas.

coordenar e subsidiar o desenvolvimento das atividades relacionadas com a manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de infra-estrutura, controle das despesas de manutenção, transportes, correspondências e malotes, serviços gerais e de telefonia;

adotar medidas junto aos órgãos externos competentes, visando o cumprimento das responsabilidades administrativas da Fundação;

expedir instruções, de ordem operacional, tendo por objetivo de cumprir as instrumentações normativas vigentes;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

emitir relatórios consubstanciados das atividades realizadas pelas seções;

responder à direção e órgãos fiscalizadores, questionamentos relativos ao seu Departamento;

executar outras atividades correlatas.

planejar e assessorar tecnicamente os órgãos e bases físicas da FGTAS, em questões técnicas atinentes à área de engenharia;

acompanhar os expedientes administrativos referentes a projetos, obras e serviços de engenharia em geral;

supervisionar, revisar serviços prestados e receber os projetos elaborados pelas empresas contratadas pela Fundação;

supervisionar as fiscalizações de obra, realizadas pelas empresas contratadas pela Fundação;

elaborar projetos de adaptação de base física e laudos de vistoria de imóveis para fins locatícios, quando solicitado;

elaborar projetos, orçamentos, especificações e discriminações técnicas de obras ou serviços, bem como da verificação de viabilidade técnico-orçamentária da execução de obras ou serviços;

elaborar projetos de ambientes para órgãos e bases físicas da Fundação, de mobiliário e de comunicação visual para a rede de atendimento;

manter atualizado o cadastro de credores, bases físicas, linhas telefônicas móveis e fixas;

receber e registrar no sistema próprio de controle das bases físicas, as faturas de água e/ou esgoto, energia elétrica, telefonia fixa, telefonia móvel e linhas de circuito de dados, condomínios e demais taxas;

emitir relatórios de despesas das bases físicas, contendo todas as informações necessárias a respeito do consumo de água, energia elétrica e telefone para fins de controle e estabelecimento de metas;

alimentar sistema próprio de acompanhamento de faturas, notas e recibos relativos a prestação de serviços;

executar pequenos consertos em caráter emergencial, visando a manutenção e funcionamento das atividades da FGTAS;

executar outras atividades correlatas.

receber, protocolar e expedir processos e documentos;

fornecer informações referentes a localização de processos e documentos protocolados;

registrar custos da máquina de franquia utilizada para postagem de correspondências enviadas pela Fundação;

controlar, distribuir selos e enviar telegramas pré-taxados;

receber e organizar processos e documentos encaminhados para arquivo;

encaminhar documentos e processos guardados no arquivo geral;

coordenar, supervisionar, organizar e acompanhar o processo documental e informativo da Fundação;

avaliar, selecionar e encaminhar a documentação recebida dos diversos segmentos da FGTAS;

organizar, classificar e descrever os documentos do arquivo;

proporcionar o empréstimo ou orientar a consulta de documentos do acervo;

promover a transferência e recolhimento dos documentos, preservando o valor histórico, jurídico, patrimonial, técnico e administrativo;

promover as medidas necessárias à conservação de documentos;

classificar, arranjar, descrever e executar demais tarefas necessárias à guarda e conservação dos documentos, assim como prestar informações relativas aos mesmos;

alimentar o sistema de informações sobre os processos da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

controlar a utilização e manutenção da frota de veículos da Fundação;

realizar os serviços de transporte de pessoas e cargas, mediante solicitação;

solicitar, controlar e acompanhar a distribuição dos materiais de limpeza, higiene e gêneros em geral, bem como os referentes aos veículos da Fundação;

acompanhar a execução dos serviços de limpeza, telefonia, reprografia, portaria e transportes da sede da Fundação;

emitir relatórios das atividades pertinentes a seção;

executar outras atividades correlatas.

coordenar o processo de aquisição de materiais de consumo e bens patrimoniais, conforme legislação vigente, bem como, cuidar de sua conservação;

coordenar a execução de orçamentos das compras necessárias à FGTAS;

administrar, compatibilizar e integrar todas as ações das seções subordinadas;

emitir relatórios das atividades pertinentes ao Departamento;

responder à direção e órgãos fiscalizadores, questionamentos relativos ao seu Departamento;

executar outras atividades correlatas.

executar orçamentos para aquisição de materiais e/ou serviços, conforme legislação vigente;

manter atualizado o cadastro de fornecedores;

solicitar, receber e encaminhar orçamentos de serviços e obras objetivando a contratação, conforme legislação vigente;

receber, revisar e encaminhar a documentação necessária para locação de imóveis, conforme legislação vigente;

operacionalizar as atividades e procedimentos relativos à aquisição de materiais de consumo e bens patrimoniais, conforme legislação vigente;

encaminhar todos os pedidos de compras e serviços, via sistema de registros de preços e via processo, para serem licitados;

administrar a aquisição de passagens aéreas, quando solicitado;

adquirir selos e telegramas pré-taxados;

solicitar e administrar adiantamentos para pequenas despesas de pronto pagamento e transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoal, da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

executar o controle físico e financeiro dos materiais estocáveis;

elaborar, mensalmente, balancetes físico e financeiro para registros contábeis;

conferir e receber o material entregue no Almoxarifado;

manter atualizado os registros de materiais em depósito;

proceder levantamento das necessidades de estoque com vistas à aquisição de bens de consumo para fins de reposição;

manter o estoque necessário para o funcionamento da FGTAS, prevendo as quantidades necessárias para suprir as requisições de materiais;

encaminhar, mensalmente, os materiais de consumo, solicitados através de requisição;

executar, anualmente, o fechamento do balanço dos materiais em estoque;

executar outras atividades correlatas.

elaborar periodicamente, relatório financeiro dos bens da Fundação e de Convênios;

dar entrada nos bens patrimoniais adquiridos e proceder o seu emplacamento;

registrar as transferências dos bens de um setor para outro, os empréstimos de bens para outras entidades, bem como, registrar e controlar os bens emprestados à Fundação;

registrar o recebimento de Ocorrências Policiais (OP) que comuniquem o roubo de bens patrimoniais pertencentes à Fundação ou a ela emprestados, informando as instâncias superiores;

proceder a conferência e transferência de carga patrimonial sempre que houver mudanças de responsável emitindo o respectivo termo de responsabilidade;

relacionar, com base em levantamentos de bens, todos os extravios de bens, detectados, bem como informar as instâncias superiores;

atender as solicitações de bens móveis que estejam em depósito;

providenciar o conserto de bens móveis para atender as necessidades dos seguimentos da FGTAS;

realizar, anualmente, o levantamento físico e financeiro dos bens móveis da Fundação ou em poder desta;

executar outras atividades correlatas.

orientar à diretoria no que diz respeito aos sistemas de informação e novas tecnologias;

propor, consoante as diretrizes estabelecidas pela Comissão Estadual de Informática, normas e procedimentos para projetos, desenvolvimento, documentação e segurança dos Sistemas de Informática;

desenvolver, executar e acompanhar o uso de sistemas informatizados da Fundação;

administrar a implantação e o acesso de usuários à rede, à internet e ao correio eletrônico da Fundação;

executar e acompanhar a manutenção de equipamentos de informática da Fundação;

executar outras atividades correlatas.

orientar, coordenar e controlar as atividades técnicas e administrativas da Fundação nas relações internas e externas;

promover a integração e interação entre os diversos órgãos da Fundação;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda.

coordenar e administrar a área técnica da Fundação, garantindo o entrosamento entre os Departamentos e Seções sob sua Diretoria com os demais órgãos da Fundação;

acompanhar, controlar e avaliar a execução das atividades de sua área de competência;

assessorar o Diretor-Presidente nos assuntos de competência de sua área;

substituir o Diretor-Presidente sempre que designado;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

executar outras atividades correlatas ou que venham a ser atribuídas pelo Diretor-Presidente da Fundação.

coordenar e administrar a área administrativa da Fundação, garantindo o entrosamento entre os Departamentos e Seções sob sua Diretoria com os demais órgãos da Fundação;

acompanhar, controlar e avaliar a execução das atividades de sua área de competência;

assessorar o Diretor-Presidente nos assuntos de competência de sua área;

substituir o Diretor-Presidente sempre que designado;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

executar outras atividades correlatas ou que venham a ser atribuídas pelo Diretor-Presidente da Fundação.

assessorar o Diretor-Presidente nos assuntos de interesse da Fundação;

coordenar as equipes que compõem as assessorias da Fundação, orientando, repassando informações e propiciando subsídios com vistas ao desenvolvimento das atividades que lhe são afetas;

responsabilizar-se pelo cumprimento das competências de sua assessoria;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas pelo Diretor-Presidente.

assessorar a Diretoria nas questões de competência do Departamento sob sua responsabilidade;

coordenar as gerências que compõem o Departamento, orientando, repassando informações e propiciando subsídios com vistas ao desenvolvimento das atividades que lhe são afetas;

propor medidas que julgar conveniente ao melhor desempenho das atividades;

assegurar o entrosamento entre as atividades do Departamento com os demais órgãos da Fundação;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as competências de seu Departamento.

gerenciar a execução das atividades de responsabilidade da Seção, determinando rotinas de trabalho e orientando sua execução;

atender as demandas provenientes do Departamento e Diretoria da Fundação;

promover a obtenção dos resultados da Seção em consonância com os objetivos e metas da Fundação;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

responsabilizar-se pelo cumprimento das competências de sua Seção.

coordenar e acompanhar a execução das atividades que compete a Agência de Desenvolvimento Social de sua responsabilidade, determinando rotinas de trabalho e orientando sua execução;

atender as demandas provenientes dos Departamentos e Diretoria da Fundação;

promover a obtenção dos resultados da agência em consonância com os objetivos e metas da Fundação;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação sob sua guarda;

responsabilizar-se pelo cumprimento das competências de sua agência.

coordenar e acompanhar a execução dos programas, projetos, ações e atividades da FGTAS realizado pela Agência, no âmbito do município;

determinar e fazer cumprir as rotinas de trabalho da Agência e orientando a equipe sobre a execução;

promover a obtenção dos resultados da agência em consonância com os objetivos e metas estabelecidos pela Fundação;

zelar e responsabilizar-se pelo patrimônio da Fundação colocado à disposição da Agência;

responsabilizar-se pelo cumprimento das competências de sua Agência.