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Decreto Estadual de São Paulo nº 56.160 de 03 de setembro de 2010

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

Ficam declarados de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, imóveis necessários à execução das obras de passagem dos dutos de gás natural de implantação de rede de distribuição de Gás Natural - HYUNDAI, numa largura de 10,00m, configurados na planta cadastral nº DUP-133-147, bem como na planta de traçado dos dutos de gás natural, imóveis esses abaixo caracterizados, com indicação dos nomes dos proprietários, medidas, limites e confrontações mencionadas na planta cadastral, a saber:

I

Planta Cadastral DUP-133-147 - área 1, que consta pertencer a Velvet Participações S/A e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.565 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7488971,83983272 E=233163,3150808; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 30º34'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,00m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 120º34'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 38,20m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 31º02'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,05m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 31º24'47", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 43,22m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 31º08'32", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,99m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 29º57'53", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 21,98m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 29º31'13", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,66m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 30º14'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,32m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 30º46'47", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,92m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 30º55'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 29,32m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 30º26'54", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 15,34m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 29º52'23", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 24,77m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 28º40'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,88m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 31º41'13", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 15,19m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 30º13'26", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,82m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 31º24'07", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,77m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 28º05'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,10m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 27º33'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,39m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 26º20'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,26m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º29'19", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,33m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 21º59'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,12m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 22º11'21", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,69m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 23º26'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,19m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 21º28'60", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,98m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 19º59'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,58m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 103º53'14", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 2, numa distância de 10,06m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 199º59'42", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 7,78m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 201º29'00", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 4,28m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 203º26'35", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 3,25m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 202º11'21", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 6,57m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 201º59'52", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 7,07m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 201º47'44", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 3,00m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 203º24'51", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 2,97m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 206º20'17", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,52m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 207º33'09", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,51m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 208º09'48", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 4,58m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 211º24'07", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 3,85m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 210º13'26", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 23,85m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 211º41'13", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 15,06m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 208º40'36", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 2,72m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 209º52'23", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 24,93m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 210º26'54", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 15,43m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 210º55'51", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 29,35m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 210º46'47", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,86m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 210º14'16", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 12,21m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 209º31'13", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 12,63m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 209º57'53", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 22,02m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 211º07'38", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 8,21m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 211º24'47", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 43,21m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 211º02'43", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 11m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 210º36'55", acompanhando a linha divisa , confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 4,93m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 300º34'39", acompanhando o limite da faixa de servidão , confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 48,16m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 3.225,10m² (três mil, duzentos e vinte e cinco metros quadrados e dez decímetros quadrados);

II

Planta Cadastral DUP-133-147 - área 2, que consta pertencer a Velvet Participações S/A e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.565 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489198,4663 E=233334,9857; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 20º13'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,10m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 22º04'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,98m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 22º04'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 15,04m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 22º29'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 21,42m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 22º41'47", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,64m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º31'28", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 24,14m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º21'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 18,81m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º16'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 25,98m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º10'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,90m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 21º08'40", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 36,36m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 20º31'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,87m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 20º19'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,52m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 281º27'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,32m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 11º27'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 70,00m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 101º27'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 28,15m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 188º42'35", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 1,50m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 189º09'19", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 189º41'33", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 190º42'52", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 9,78m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 191º55'21", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 6,00m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 194º08'41", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 13,00m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 196º59'08", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 12,00m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 198º59'34", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 9,37m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 199º49'39", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,05m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 199º36'44", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,05m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 200º31'45", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 13,52m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 201º08'39", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 36,50m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 202º10'06", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 15,00m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 202º16'12", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 26,00m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 202º21'01", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 18,83m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 202º31'28", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 24,17m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 202º41'46", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 10,64m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 202º29'42", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 21,36m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 202º04'57", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 15,00m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 202º04'53", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 12,83m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 200º15'57", acompanhando a linha divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 6,82m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 283º53'13", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 1, numa distância de 10,06m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 3.951,73m² (três mil, novecentos e cinquenta e um metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados); III - Planta Cadastral DUP-133-147 - área 3, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489446,4741332 E=233454,89647985; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 101º27'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,81m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 100º21'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,61m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 101º20'03", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,01m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 101º56'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,23m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 103º26'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,07m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 104º16'60", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,72m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 104º34'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,08m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 105º33'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,67m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 106º28'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,18m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 106º56'46", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,25m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 108º14'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,88m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º14'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,49m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º13'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,82m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º05'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,32m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º40'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,11m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º46'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,89m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º39'23", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,16m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º40'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,39m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º29'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,19m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º56'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,35m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º00'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,84m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º54'57", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,58m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º08'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,05m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º56'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,80m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º56'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,71m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º53'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,54m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º49'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,29m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º59'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,89m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º54'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,54m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º19'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,63m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 4, numa distância de 5,04m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 4, numa distância de 4,97m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 288º19'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,51m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º54'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,72m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º47'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,22m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º53'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,38m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º56'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,63m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 288º56'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,81m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º08'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,14m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º54'57", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,66m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º00'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,84m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º56'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,39m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º29'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,16m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º40'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,32m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º39'23", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,17m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º43'41", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,94m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º05'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,20m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º13'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,75m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 288º14'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,49m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 288º14'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,76m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 286º56'46", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,09m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 286º28'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,06m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 285º33'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,50m, até chegar ao ponto 54; do ponto 54, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 284º34'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,97m, até chegar ao ponto 55; do ponto 55, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 284º17'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,62m, até chegar ao ponto 56; do ponto 56, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 283º26'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,86m, até chegar ao ponto 57; do ponto 57, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 281º56'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,05m, até chegar ao ponto 58; do ponto 58, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 281º20'03", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,93m, até chegar ao ponto 59; do ponto 59, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 281º03'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,03m, até chegar ao ponto 60; do ponto 60, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 279º30'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,07m, até chegar ao ponto 61; do ponto 61, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 280º02'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,06m, até chegar ao ponto 62; do ponto 62, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 281º27'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 16,02m, até chegar ao ponto 63; do ponto 63, segue em linha reta azimute 281º27'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,29m, até chegar ao ponto 64; do ponto 64, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 11º27'18", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5m, até chegar ao ponto 65; do ponto 65, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 11º29'12", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rua Anel Viário, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 2.723,35m² (dois mil, setecentos e vinte e três metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);

IV

Planta Cadastral DUP-133-147 - área 4, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489358,93864202 E=233713,22254532; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 108º19'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,01m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 108º41'53", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,33m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º19'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,25m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º56'25", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,55m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º07'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,40m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º42'08", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,82m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º09'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,13m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º35'21", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,09m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º59'08", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,82m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 111º52'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,95m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º48'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,69m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º46'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 13,73m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º16'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,96m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º21'14", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,14m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º31'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,49m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 108º10'10", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 21,73m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 108º27'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,33m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 108º58'57", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,47m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º47'53", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,61m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º14'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,04m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º45'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,61m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º02'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,1m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 113º00'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,17m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 112º36'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,17m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, segue em linha reta azimute 112º36'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,45m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 112º34'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 30,52m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º35'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 28,98m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º31'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 23,83m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, segue em linha reta azimute 109º31'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 16,91m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º16'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º58'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,98m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º54'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,77m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º39'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 28,73m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º41'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,89m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 5, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 5, numa distância de 5m, até chegar ao ponto 37;do ponto 37, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º41'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,05m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 290º39'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 28,75m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º54'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,89m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 291º58'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,01m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 291º16'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,79m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º31'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 16,75m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, segue em linha reta azimute 289º31'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 24,1m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 292º35'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 29,25m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 292º35'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,55m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 292º34'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 17,97m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 292º36'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,45m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, segue em linha reta azimute 292º36'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,20m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 290º44'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,26m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º27'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,29m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º10'10", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 21,73m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 288º53'56", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,89m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º16'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,08m, até chegar ao ponto 54; do ponto 54, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º46'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,23m, até chegar ao ponto 55; do ponto 55, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 290º41'33", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,54m, até chegar ao ponto 56; do ponto 56, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 290º48'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,79m, até chegar ao ponto 57; do ponto 57, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 291º52'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,14m, até chegar ao ponto 58; do ponto 58, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 292º59'08", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,89m, até chegar ao ponto 59; do ponto 59, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 292º21'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,07m, até chegar ao ponto 60; do ponto 60, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 291º20'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,98m, até chegar ao ponto 61; do ponto 61, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º56'25", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,39m, até chegar ao ponto 62; do ponto 62, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º19'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,15m, até chegar ao ponto 63; do ponto 63, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º41'53", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,24m, até chegar ao ponto 64; do ponto 64, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 288º19'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,23m, até chegar ao ponto 65; do ponto 65, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 3, numa distância de 4,97m, até chegar ao ponto 66; do ponto 66, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 3, numa distância de 5,04m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 2.676,60m² (dois mil, seiscentos e setenta e seis metros quadrados e sessenta decímetros quadrados);

V

Planta Cadastral DUP-133-147 - área 5, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489263,7892199 E=233963,28228973; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 110º41'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 17,83m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º29'57", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,02m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º18'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 25,60m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 110º56'13", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,90m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º45'32", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 19,55m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 109º34'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,23m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 110º38'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,30m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 111º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 24,28m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 112º27'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,64m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 113º55'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,30m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 114º41'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,51m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 119º17'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,78m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 122º46'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,43m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 122º40'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,29m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 122º34'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,48m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 123º45'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,25m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 124º53'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,30m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, segue em linha reta azimute 124º53'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,89m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 125º27'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,23m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 125º22'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,86m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 125º37'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,76m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 126º30'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,35m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 126º39'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,40m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 126º50'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,49m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 126º51'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,22m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 6, numa distância de 5,23m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, segue em linha reta azimute 199º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 6, numa distância de 5,23m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 306º51'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,29m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 306º50'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,47m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 306º39'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,37m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 306º30'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,26m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 305º37'00", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,66m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 305º22'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,85m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 305º27'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,19m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 304º53'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,84m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, segue em linha reta azimute 304º53'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,20m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 303º45'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,05m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 302º34'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,38m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 302º40'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,31m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 302º46'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,14m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 299º17'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,08m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 294º41'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,04m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 293º55'51", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,11m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 292º27'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,41m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 291º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 24,12m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 290º38'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,14m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 289º34'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,16m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º45'32", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 19,67m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 292º04'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 30,77m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 290º48'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 20,49m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 4, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 4, numa distância de 5,00m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 2.688,19m² ( dois mil, seiscentos e oitenta e oito metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);

VI

Planta Cadastral DUP-133-147 - área 6, que consta pertencer a OSM Participações Ltda e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489145,04094894 E=234202,6591587; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 126º51'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,59m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 126º29'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,52m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 125º11'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,56m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 123º29'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 15,65m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 123º58'25", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,58m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 123º50'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,59m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 124º23'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,67m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 123º55'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 19,02m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 122º53'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,66m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 121º03'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,32m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 122º29'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,36m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 119º26'47", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,62m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 117º01'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 16,05m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 115º57'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,81m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 114º56'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,07m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 114º53'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 25,08m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 24º53'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,87m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 25º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,74m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, segue em linha reta azimute 25º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,80m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 24º11'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,84m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 23º02'31", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,22m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 21º51'03", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,85m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 20º30'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,59m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 21º11'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,96m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, segue em linha reta azimute 21º11'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,60m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 24º38'08", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,14m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 23º14'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,67m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 22º58'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 17,11m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 25º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,96m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 109º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 4,94m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, segue em linha reta azimute 109º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 5,11m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 205º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,76m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 202º58'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 16,89m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 203º14'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,82m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 204º38'08", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,96m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 201º11'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,30m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, segue em linha reta azimute 201º11'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,90m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 200º30'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,65m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 201º51'03", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,07m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 203º02'31", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,42m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 204º11'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,07m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 205º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 33,60m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 204º53'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 13,80m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 294º53'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 35,08m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 294º56'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,16m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 295º57'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,99m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 297º01'44", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 16,35m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 299º26'47", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 9,10m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 302º29'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,50m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 301º03'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,36m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 302º53'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,91m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 303º55'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 19,15m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 304º23'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,66m, até chegar ao ponto 54; do ponto 54, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 303º50'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,56m, até chegar ao ponto 55; do ponto 55, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 303º58'25", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,55m, até chegar ao ponto 56; do ponto 56, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 303º29'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 15,75m, até chegar ao ponto 57; do ponto 57, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 305º11'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,82m, até chegar ao ponto 58; do ponto 58, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 306º29'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,66m, até chegar ao ponto 59; do ponto 59, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 306º51'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,56m, até chegar ao ponto 60; do ponto 60, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 5, numa distância de 5,23m, até chegar ao ponto 61; do ponto 61, segue em linha reta azimute 19º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 5, numa distância de 5,23m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 3.014,32m² (três mil e quatorze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados); VII - Planta Cadastral DUP-133-147 - área 7, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489144,25320395 E=234403,06379573; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 25º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,12m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 28º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,58m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, segue em linha reta azimute 28º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 32,63m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 30º11'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,54m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 32º00'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,87m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 33º33'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,39m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 36º20'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,72m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 37º16'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,75m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 39º56'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,54m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 44º00'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,88m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 43º39'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,63m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 47º55'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,12m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, segue em linha reta azimute 47º55'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,24m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 47º28'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,37m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, segue em linha reta azimute 47º28'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,63m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 51º46'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,37m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 51º38'19", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,26m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 55º03'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,35m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 57º31'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,23m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 58º46'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,04m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, segue em linha reta azimute 58º46'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,97m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 58º27'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,89m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 58º58'10", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,99m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 59º10'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,43m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 60º09'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,62m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 62º24'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,98m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 63º20'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,05m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 65º36'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,81m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 65º39'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,11m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 69º29'26", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,21m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 70º22'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,66m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 72º18'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,34m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 71º00'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,56m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 68º17'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,88m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 67º59'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,91m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 65º16'09", acompanhando o limite da faixa de servidão , confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,52m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 63º18'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,00m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, segue em linha reta azimute 63º18'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,95m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 61º54'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,85m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 59º14'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,20m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 57º03'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,25m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, segue em linha reta azimute 57º03'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,27m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 60º02'26", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,95m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 63º30'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,99m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 70º23'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,30m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 75º14'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,50m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 167º47'35", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 8, numa distância de 4,86m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, segue em linha reta azimute 167º47'35", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 8, numa distância de 5,15m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 255º14'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,63m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 250º23'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,27m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 243º30'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,08m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 240º02'26", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,38m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 237º03'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,01m, até chegar ao ponto 54; do ponto 54, segue em linha reta azimute 237º03'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,44m, até chegar ao ponto 55; do ponto 55, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 239º14'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,62m, até chegar ao ponto 56; do ponto 56, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 241º54'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,20m, até chegar ao ponto 57; do ponto 57, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 243º18'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,07m, até chegar ao ponto 58; do ponto 58, segue em linha reta azimute 243º18'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,17m, até chegar ao ponto 59; do ponto 59, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 245º16'09", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,93m, até chegar ao ponto 60; do ponto 60, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 247º59'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,17m, até chegar ao ponto 61; do ponto 61, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 248º17'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,59m, até chegar ao ponto 62; do ponto 62, segue em linha reta azimute 248º17'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,55m, até chegar ao ponto 63; do ponto 63, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 251º00'52", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,91m, até chegar ao ponto 64; do ponto 64, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 252º18'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,28m, até chegar ao ponto 65; do ponto 65, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 250º22'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,42m, até chegar ao ponto 66; do ponto 66, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 249º29'26", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,80m, até chegar ao ponto 67; do ponto 67, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 245º39'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,78m, até chegar ao ponto 68; do ponto 68, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 245º36'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,61m, até chegar ao ponto 69; do ponto 69, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 243º20'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,77m, até chegar ao ponto 70; do ponto 70, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 242º24'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,7m, até chegar ao ponto 71; do ponto 71, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 240º09'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,34m, até chegar ao ponto 72; do ponto 73, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 238º27'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,88m, até chegar ao ponto 74; do ponto 74, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 238º46'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,00m, até chegar ao ponto 75; do ponto 75, segue em linha reta azimute 238º46'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,93m, até chegar ao ponto 76; do ponto 76, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 237º31'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,90m, até chegar ao ponto 77; do ponto 77, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 235º03'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,83m, até chegar ao ponto 78; do ponto 78, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 231º38'19", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,97m, até chegar ao ponto 79; do ponto 79, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 231º46'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,00m, até chegar ao ponto 80; do ponto 80, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 227º28'17", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,66m, até chegar ao ponto 81; do ponto 81, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 227º55'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,03m, até chegar ao ponto 82; do ponto 82, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 223º39'43", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,29m, até chegar ao ponto 83; do ponto 83, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 224º01'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,12m, até chegar ao ponto 84; do ponto 84, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 223º58'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,43m, até chegar ao ponto 85; do ponto 85, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 219º56'18", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,96m, até chegar ao ponto 86; do ponto 86, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 217º16'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,43m, até chegar ao ponto 87; do ponto 87, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 216º20'24", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,40m, até chegar ao ponto 88; do ponto 88, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 213º33'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,01m, até chegar ao ponto 89; do ponto 89, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 212º00'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 22,57m, até chegar ao ponto 90; do ponto 90, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 210º11'44", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 11,23m, até chegar ao ponto 91; do ponto 91, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 208º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 32,47m, até chegar ao ponto 92; do ponto 92, segue em linha reta azimute 208º22'59", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,34m, até chegar ao ponto 93; do ponto 93, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 205º41'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,85m, até chegar ao ponto 94; do ponto 94, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 289º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 6, numa distância de 5,11m, até chegar ao ponto 95; do ponto 95, segue em linha reta azimute 289º47'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 6, numa distância de 4,94m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 2.653,41m² (dois mil, seiscentos e cinquenta e três metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados); VIII - Planta Cadastral DUP-133-147 - área 8, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489310,48414255 E=234603,40501775; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 75º14'45", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 4,96m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 78º16'28", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 26,57m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 80º41'22", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 18,69m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 81º44'04", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 10,46m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 79º20'38", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 7,76m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 79º53'27", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,23m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 79º00'06", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,62m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 80º47'42", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,82m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 82º55'05", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,51m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 81º58'58", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,32m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 81º57'20", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 6,61m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 83º57'14", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 41,50m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 82º56'13", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 7,19m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 82º04'58", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 6,80m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 81º54'04", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 6,90m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 77º41'04", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,66m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 69º23'29", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 7,45m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 149º53'27", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,94m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 149º52'41", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 27,77m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 151º05'38", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 3,08m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 152º01'36", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 13,90m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 156º30'58", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 2,62m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 155º57'26", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,55m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 155º45'53", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 1,67m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 157º03'28", acompanhando alinha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 12,86m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 159º49'01", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 10,88m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 157º59'37", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,93m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 158º59'29", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,62m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 160º30'02", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 0,72m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 260º00'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 9, numa distância de 5,07m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, segue em linha reta azimute 260º00'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 9, numa distância de 5,09m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 338º59'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,31m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 337º59'37", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 9,01m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 339º49'01", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,80m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 337º03'28", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,50m, até chegar ao ponto 36; do ponto 36, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 335º51'43", acompanhando o limite da faixa de servidão , confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,19m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 336º30'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,28m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 332º01'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 13,43m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 331º05'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,89m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 329º52'41", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 27,66m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 329º53'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 0,52m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 257º24'41", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,43m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 258º05'29", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,06m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 261º54'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,25m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 262º04'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,89m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 262º56'13", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,35m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 263º57'14", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 41,41m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 261º57'20", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,44m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 261º58'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,40m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 262º55'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,40m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 260º47'42", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,47m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 259º00'06", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,54m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 259º53'27", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,26m, até chegar ao ponto 54; do ponto 54, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 259º20'38", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,92m, até chegar ao ponto 55; do ponto 55, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 261º44'04", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,58m, até chegar ao ponto 56; do ponto 56, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 260º41'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 18,39m, até chegar ao ponto 57; do ponto 57, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 258º16'28", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 26,10m, até chegar ao ponto 58; do ponto 58, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 255º14'45", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,14m, até chegar ao ponto 59; do ponto 59, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 347º47'35", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 5,15m, até chegar ao ponto 60; do ponto 60, segue em linha reta azimute 347º47'35", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 7, numa distância de 4,86m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 2.530,77m² (dois mil, quinhentos e trinta metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados); IX - Planta Cadastral DUP-133-147 - área 9, que consta pertencer a OSM Participações Ltda. e/ou Outros, objeto da matrícula nº 69.562 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba, e/ou Outras que vierem a ser identificadas: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7489245,45408371 E=234806,25693477; deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 160º30'02", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,58m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, segue em linha reta azimute 160º30'02", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 2,42m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 161º52'58", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 6,1m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 160º59'05", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 4,80m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 161º32'53", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 10,65m, até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 160º46'22", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 6,67m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 160º35'30", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 17,23m, até chegar ao ponto 8; do ponto 8, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 158º12'35", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 14,32m, até chegar ao ponto 9; do ponto 9, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 156º09'49", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 12,52m, até chegar ao ponto 10; do ponto 10, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 156º39'21", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 3,67m, até chegar ao ponto 11; do ponto 11, segue em linha reta azimute 156º39'21", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 2,43m, até chegar ao ponto 12; do ponto 12, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 156º14'02", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 8,15m, até chegar ao ponto 13; do ponto 13, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 156º28'00", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 4,55m, até chegar ao ponto 14; do ponto 14, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 156º15'49", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 7,72m, até chegar ao ponto 15; do ponto 15, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 156º20'36", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 14,01m, até chegar ao ponto 16; do ponto 16, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 154º58'16", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 4,33m, até chegar ao ponto 17; do ponto 17, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 155º14'35", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 3,93m, até chegar ao ponto 18; do ponto 18, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 153º23'37", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 3,72m, até chegar ao ponto 19; do ponto 19, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 152º15'19", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 3,33m, até chegar ao ponto 20; do ponto 20, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 151º22'15", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 4,46m, até chegar ao ponto 21; do ponto 21, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 149º48'28", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 7,42m, até chegar ao ponto 22; do ponto 22, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 151º33'00", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 2,16m, até chegar ao ponto 23; do ponto 23, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 148º26'55", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 0,96m, até chegar ao ponto 24; do ponto 24, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 147º05'39", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 5,04m, até chegar ao ponto 25; do ponto 25, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 147º17'12", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 9,15m, até chegar ao ponto 26; do ponto 26, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 228º07'04", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rodovia SP-147, numa distância de 4,83m, até chegar ao ponto 27; do ponto 27, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 235º38'58", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a Rodovia SP-147, numa distância de 4,78m, até chegar ao ponto 28; do ponto 28, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 323º46'37", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,45m, até chegar ao ponto 29; do ponto 29, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 327º17'12", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,61m, até chegar ao ponto 30; do ponto 30, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 327º05'39", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 5,14m, até chegar ao ponto 31; do ponto 31, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 328º26'55", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 1,23m, até chegar ao ponto 32; do ponto 32, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 331º23'48", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 2,39m, até chegar ao ponto 33; do ponto 33, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 329º48'28", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,41m, até chegar ao ponto 34; do ponto 34, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 331º22'15", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,67m, até chegar ao ponto 35; do ponto 35, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 332º15'19", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,50m, até chegar ao ponto 36, do ponto 36, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 333º23'37", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 3,98m, até chegar ao ponto 37; do ponto 37, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 335º14'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,07m, até chegar ao ponto 38; do ponto 38, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 334º58'16", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,42m, até chegar ao ponto 39; do ponto 39, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 336º20'36", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,12m, até chegar ao ponto 40; do ponto 40, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 336º15'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 7,73m, até chegar ao ponto 41; do ponto 41, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 336º27'60", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,55m, até chegar ao ponto 42; do ponto 42, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 336º14'02", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 8,17m, até chegar ao ponto 43; do ponto 43, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 336º39'21", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,10m, até chegar ao ponto 44; do ponto 44, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 336º09'49", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,66m, até chegar ao ponto 45; do ponto 45, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 338º12'35", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 14,71m, até chegar ao ponto 46; do ponto 46, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 340º35'30", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 17,46m, até chegar ao ponto 47; do ponto 47, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 340º46'22", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,76m, até chegar ao ponto 48; do ponto 48, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 341º32'53", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 10,67m, até chegar ao ponto 49; do ponto 49, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 340º59'05", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 4,83m, até chegar ao ponto 50; do ponto 50, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 341º52'58", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 6,06m, até chegar ao ponto 51; do ponto 51, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 340º22'11", acompanhando o limite da faixa de servidão, confrontando com a área livre de servidão, numa distância de 12,55m, até chegar ao ponto 52; do ponto 52, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 80º00'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 8, numa distância de 5,09m, até chegar ao ponto 53; do ponto 53, segue em linha reta azimute 80º00'21", acompanhando o limite do desenho, confrontando com a área 8, numa distância de 5,07m, até chegar ao ponto inicial, perfazendo a área de 1.707,96m² (um mil, setecentos e sete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados).

Art. 2º

Fica a Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Art. 3º

As despesas resultantes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Art. 4º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Decreto Estadual de São Paulo nº 56.160 de 03 de setembro de 2010