Artigo 81 do Decreto Estadual de São Paulo nº 50.941 de 05 de julho de 2006

O Memorial da Liberdade, criado pelo Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002, tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valores democráticos por meio de mostras, exposições, formação de acervo, seminários, publicações e outras manifestações artísticas e culturais.